Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1901 especial do requerido a nobre Defensoria Pública, a qual deverá ser intimada da nomeação bem como para, querendo, apresentar embargos no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Após, certifique-se e voltem conclusos. Distrito de Icoaraci, 26 de fevereiro de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Número do processo: 0803422-69.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 1030 de prazos legais pela nobre Defensoria Pública atuante perante este juízo, em que pese a reabertura de prazo em todos respectivos processos, vejo que o acusado não deve ficar sem assistência técnica, tampouco aguardar indefinidamente pela prática de ato tão relevante para o desfecho da causa como apresentação de alegações finais. Assim, nomeio advogado dativo o Dr

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 26 até o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário de número 1.140.005 RG/RJ (Tema 1002). Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido Recurso no STF e, uma vez julgado seu mérito, certifique o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos a esta Vice-Presidência. Expedientes necessários. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2668 DE ALMEIDA MATIAS (OAB 217367/SP), LAURIANI BALDINI FRANCA ZEOTTI (OAB 110597/MG) Processo 0003972-91.2014.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Davidson Teixeira Roberto - - Luciana Cristina Fantim - Vistos. Os sentenciados DAVIDS

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 1278 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2022 ADV: THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA (OAB 36631/CE) - Processo 0006605-45.2018.8.06.0112 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Samuel Ferreira da Silva - Recebidos hoje. Tendo em vista a reiterada não observância de prazos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2142 Vistos, Através da publicação do despacho contido no ID 26175235, intimou-se o advogado do apelante Micael Soares Bezerra, Dr. Arquimedes Gean O. Nascimento, para apresentação das razões recursais ao apelo interposto através do termo constante no ID nº. 23382788, no prazo de 08 (oito) dias, conforme dispõe o art. 600 do Código de Processo Penal. Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2587 NAVARRO (OAB 362332/SP) Processo 0003975-41.2017.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Carlos Roberto Pimenta Batista - - Bruno Donizetti Carreiro Morales - - Joao Batista Malafatti - - Carlos Henrique Costa Malafatti - - Arlindo Antônio Júnior - Vistos. Diante do não recolhime

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 913 conexão com os fatos constantes no presente processo. O réu foi condenado à pena de 8 anos de reclusão por infração ao art. 217-A, caput, do CPB, conforme sentença de fls. 191/196, publicada em 09/06/2022 (fls. 197) e transitada em julgado para a acusação em 15/06/2022. A denúncia foi recebida no dia 24/12/2013 (fls. 31). Entre a data do recebimento da denúncia e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2585 novamente a Defesa do cálculo de penas de fls. 149/150. Decorrido o prazo sem manifestação da defesa, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para que promova a defesa do sentenciado, dando-se vista dos autos para que se manifeste da ficha do réu. Sem prejuízo, intime-se o reeducando desta nomeação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2658 que a nomeação pelo convênio com a Defensoria Pública se deu para atuação no processo criminal de conhecimento, desta feita, a correlata certidão de honorários deverá ser requerida nos respectivos autos, junto ao Juízo da condenação. Asseverese, porquanto pertinente, que a atuação correspondente