Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 15 O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO proferido nestes autos. TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, FORTALEZA/CE, 02 de outubro de 2020. tendo em vista a Resolução nº 56/2015/TRT7, o artigo 36 do Regimento Interno; SANDRA PAIVA MARTINS Considerando a licença para tratamento da própria saúde do juiz Assessor Sinézio Bernardo de O

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 298 Em observância à decisão proferida por este Regional, nos autos do IUJ nº 0080026-04.2019.5.07.0000, que decretou a inconstitucionalidade da expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a MARIA JOSÉ GIRÃO despesa", contida no art. 791-A, §4º da CLT, com redação dada Desembargadora Relatora pela Le

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DISPOSITIVO 300 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. As argumentações da embargante demonstram tão somente inconformismo com a decisão em segundo grau. No entanto, esta via processual não é adequada para a revisão de decisões judiciais. Quando a argumentação dos embargos não se insere em quaisquer dos ACORDAM OS DESEMBA

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 350 decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro, haja vista que não integram a base de cálculo do imposto de renda, conforme preconiza a OJ 400 da SDBI-I do TST. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO Com razão a parte recorrente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por Na sentença consta "retenção do imposto de renda sobre o total

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1463 Elaborado com a colaboração da estagiária Patrícia de Oliveira Nesta data, 17 de fevereiro de 2022, eu, MARCIA PEREIRA Santos Araújo. BRANDAO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Nesta data, 11 de fevereiro de 2022, eu, MÁRCIA PEREIRA Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. BRANDÃO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª)

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 342 Assim, considerando-se o pedido de demissão juntado aos autos, subscrito de próprio punho pela reclamante, deve-se perquirir se o mesmo foi fruto de pressão por parte da empregadora, como DISPOSITIVO alegado na razões recursais, ou se de outro lado, inexistiu qualquer vício de consentimento para elaboração do mesmo, sendo o pleito de anulação do pedido de demissão

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 754 Intimado(s)/Citado(s): - ANTUNES PALMEIRA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84e8d69 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aeac7e4 Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada não compr

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 3160 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AIRTON DA SILVA VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada, AVON Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: C

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATOrd-0001198-46.2019.5.07.0015 RECLAMANTE MARIA DE AGUIAR NOBRE NETA ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) RECLAMADO AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 13058A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - AVON COSMETICOS LTDA. 444 Processo Nº ATOrd-0001475-33.2017.5.07.0015 RECLAMANTE PHELLIP WERNER NUNES ADVOGADO RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES(

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1530 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOYCE LIMA MARCONI GURGEL(OAB: 10591/CE) FRANCISCO DAS CHAGAS NETO PERITO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NIEDSON PORFIRIO QUEIROZ GUERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9db6255 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO/CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, 05 de novembro de 2020