Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 767 151976/SP) Processo 0001031-33.2018.8.26.0549 (processo principal 1001051-75.2016.8.26.0549) - Cumprimento de sentença Desmembramento - Municipio de Santa Rosa de Viterbo - Ana da Fonseca Serrani - NOTA DO CARTÓRIO: Ante o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito ou apresentação de impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 751 credores e da massa - T.T. - M.C.P. - - B.C. - - Isabelle Costa - - I.C. - - W.C. - - A.C.C.P. - - M.J.C.P. - - W.C. - - T.K.C. - Nota de cartório: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, título III, deverá a parte autora providenciar a distribuição das cartas precatórias de fls. 455/456 e 457/458 par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 798 MARIA APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA (OAB 97031/SP) Processo 1000857-65.2022.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Amanda Michele Custódio - Nota do Cartório: Para restituição dos valores depositados pela Guia DARE de fls. 6, deverá a parte requerente proceder c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 612 IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas, despesas processuais, honorários periciais (fixados em R$ 700,00), e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do INSS, estes últimos fixados em R$ 800,00 (art. 85, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 645 final, para o cumprimento integral das obrigações, conforme requerido pelo Ministério Público; anotando-se este prazo como pendência, para controle processual. Int. - ADV: MARCELA ZERBA (OAB 358275/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL (OAB 173264/SP), JULIANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 612 IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas, despesas processuais, honorários periciais (fixados em R$ 700,00), e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do INSS, estes últimos fixados em R$ 800,00 (art. 85, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1487 parte autora, com remessa digital dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Aguardem, por seis meses, eventual comunicação do julgamento do recurso especial da parte autora, observando-se fls. 430. Sem prejuízo, deverão as partes noticiar nestes autos físicos assim que tenham conhecimento do j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1398 parte exequente; ficando mantida a suspensão operada pelo pronunciamento judicial de fls. 42. Int. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP) Processo 1500297-08.2018.8.26.0549 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Santa Rosa de Viterbo - Diante da manifestação da parte exequente no sentido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 458 (OAB 414426/SP) Processo 1000742-54.2016.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Antonio Flaviano Silva - Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - MARCELO FURTADO BARSAM - Ciente quanto ao v. Acórdão, que manteve a sentença deste juízo, e seu trânsito em julgado. Oportunamente, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 763 ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP) Processo 1000017-60.2019.8.26.0549 - Inventário - Inventário e Partilha - L.L.M.G. - A.F.G. - Fls. 14/22: diante do demonstrativos dos ganhos da inventariante (fls. 20/21), indefiro o requerimento de assistência judiciária gratuita. Ciente quanto à juntada de document