693 resultados encontrados para noel goncalves cerqueira - data: 05/12/2024
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BATISTA DARAUJO FILHO) X ELISANGELA PEREIRA DO AMARAL(SP281678 - JOSE EDUARDO VEGA PATRICIO) X SERGIO FIRMINO DA SILVA X ANTONIO DE JESUS VIUDES CARRASCO X CHIVAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X MARCIA TEIXEIRA VASQUES X ODIL COCOZZA VASQUES JUNIOR X ODIL COCOZZA VASQUES Manifeste-se a embargante sobre a contestação do Ministério Público Federal, tempestivamente ofertada. Int. IMPUGNACAO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA LITISCONSORCIAL OU SIMPLES 0009032-55.2005.403.6104 (2005.61.04.009032-1) - (DISTRI
BATISTA DARAUJO FILHO) X ELISANGELA PEREIRA DO AMARAL(SP281678 - JOSE EDUARDO VEGA PATRICIO) X SERGIO FIRMINO DA SILVA X ANTONIO DE JESUS VIUDES CARRASCO X CHIVAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X MARCIA TEIXEIRA VASQUES X ODIL COCOZZA VASQUES JUNIOR X ODIL COCOZZA VASQUES Manifeste-se a embargante sobre a contestação do Ministério Público Federal, tempestivamente ofertada. Int. IMPUGNACAO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA LITISCONSORCIAL OU SIMPLES 0009032-55.2005.403.6104 (2005.61.04.009032-1) - (DISTRI
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 2087 ,22/12/2009)) 2º CARTÓRIO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Fórum de Guarujá - Comarca de Guarujá JUIZ: ALEXANDRE MORGAN DE GODOI 223.01.2009.006073-2/000000-000 - nº ordem 2620/2009 - Arrolamento - MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA X VALDECI ALVES DE SOUZA MENESES - Vistos, Aguarde-se eventual manifestação por
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2457 fundamentos. Assim, cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 336, aditando-se a carta de sentença, instruindo-a com as cópias fornecidas. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA (OAB 122197/SP),
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2806 art. 267, VI do CPC. Arcará a Fazenda com o pagamento dos honorários de advogado, os quais fixo em R$ 900,00 devidamente atualizados desde o trânsito em julgado deste desate. Deixo de recorrer de ofício ao 2º Grau porquanto o montante da dívida não atinge o patamar fixado no art. 475 do CPC. P. R. I. - ADV
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007314-44.2019.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: CARLOS ALBERTO LIMIA RODRIGUES FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Deixo de designar, por ora, audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, por ser improvável a composição das partes ante o posicionamento da autarquia, em
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2858 passível de conhecimento de ofício pelo magistrado e também quando tem base somente em prova pré-constituída, documental, assentada a inexistência de fase probatória. No caso, diante da matéria veiculada ilegitimidade de parte , a exceção pode ser conhecida. E, na questão de fundo, merece ser acolhi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 REQTE : JOAQUIM ALVES TAVARES ADVOGADO : 258176/SP - José Caudino de Oliveira REQDO : MAURICIO SOARES DA SILVA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1501780-47.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Guaruja Veiculos Const.ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 Requerido:I. M. D. S. N. VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:223.01.2009.003435 Nº ORDEM:16.01.2009/000147 CLASSE:FURTO (ART. 155 DO CP) REQUERENTE:M. P. Requerido:M. A. D. N. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:223.01.2009.003434 Nº ORDEM:01.04.2009/000667 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:PANEMERICANO AR
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 620 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Requerido:ISLAND POITS PROPERTIES VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2009.502997 Nº ORDEM:06.01.2009/005411 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Requerido:ISLAND POITS PROPERTIES