Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 5165 sua exclusão junto ao cadastro de partes e representantes, certificando-se. 2 - No mais, tendo em vista o teor de fls. 242, deve o patrono peticionante de fls. 251/252, comprovar a comunicação da parte quanto a renúncia noticiada nos termos do artigo 112 do CPC. 3 - Sem prejuízo, para homologação de aco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2190 imagens captadas por suas câmeras de segurança gravadas no dia 18 de maio do corrente, e caso as imagens não mais existam em seus arquivos, esse Juízo deverá ser imediatamente informado via correio eletrônico. A impressão e entrega do ofício acima mencionado, junto ao destinatário, ficará a cargo da Defesa cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1179 um link de acesso da gravação junto ao Microsoft OneDrive, devendo o link ser encaminhado ao endereço eletrônico de todos os participantes da audiência. Ao encaminhar o convite para a audiência virtual, deverá a serventia, encaminhar, também, o manual de participação em audiências virtuais dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1802 testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; Depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2744 mais o adicional de 1/3 (um terço), exceto FGTS, e, em caso de desemprego, o equivalente a 01 (um) do salário mínimo mensal. Juntou documentos (fls. 05/14). Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita ao autor, bem como fixados alimentos provisórios no importe de 1/2 (meio) salário mínimo mensal (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal distribuída pela Fazenda Nacional contra Alex Kenya Abiko.Informa a exequente, à(s) fl(s). 14 que o(a) executado(a) efetuou o pagamento integral da dívida objeto da presente execução fiscal. Requer a extinção do feito.Vieram conclusos.É o relatório. DECIDO.Ante o pagamento do débito, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, na forma do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do novo CPC.Em havendo constrição em bens do(a) devedor(a), servi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal distribuída pela Fazenda Nacional contra Alex Kenya Abiko.Informa a exequente, à(s) fl(s). 14 que o(a) executado(a) efetuou o pagamento integral da dívida objeto da presente execução fiscal. Requer a extinção do feito.Vieram conclusos.É o relatório. DECIDO.Ante o pagamento do débito, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, na forma do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do novo CPC.Em havendo constrição em bens do(a) devedor(a), servi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001828-93.2000.403.6181 (2000.61.81.001828-8) - JUSTICA PUBLICA X ROSEMEIRE CARMAGNANI(SP267308 - VANESSA ALCANTARA LOPES CARDOSO E SP108509 - NILSON LUIS DA SILVA E SP158750 - ADRIAN COSTA) X APARECIDA PORTUENSE PEREIRA X DIANA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA(SP064474 - FERNANDO MAFFEI DARDIS E SP139799 - NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS E SP192064 - DANIEL GARSON) Intime-se a defesa para comprovar documentalmente o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 94 d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RelatórioTrata-se de ação de procedimento comum, objetivando, em tutela antecipada, que a parte ré se abstenha de efetuar cobrança de parcelas referentes à aquisição do imóvel objeto desta lide e lançar o nome do autor no cadastro de inadimplentes. Ao final pediu a procedência do pedido, com rescisão dos contratos de compra e venda e de financiamento em razão da mora na entrega do imóvel, declaração de nulidade da cobrança de juros e correção previstos no contrato de compra e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S Ã ORelatórioTrata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, objetivando provimento que suspenda os procedimentos de execução extrajudicial, especificamente o leilão do bem, a ser realizado em 13/08/2016.A parte requerente alega que firmou com a ré em 27/12/2013 contrato de compra e venda de imóvel residencial, para pagamento em 180 parcelas.Afirma estar inadimplente.Pretende voltar a pagar as prestações vincendas do contrato, no valor a