Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO (Relator e Presidente Regimental) e Gerson Lacerda Pistori e Juiz Sergio Milito Barêa (atuando na cadeira da Exma. ADVOGADO Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, em ADVOGADO férias). RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 3185 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 13/09/2016 14:50 horas, sendo que a ausência implicará em 60.882.628/0001-90 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. PINDAMONHANGABA, 25 de Abril de 2016. Notificação NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 7551 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Poder Judiciário Federal PINDAMONHANGABA, 19 de Outubro de 2016. Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região al}. Vara do Trabalho de Pindamonhangaba Notificação Processo Nº RTOrd-0012571-56.2015.5.15.0059 AUTOR ANDERSON LUIZ MARCIANO ADVOGADO BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 24

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Decisão Processo Nº RO-0011688-21.2015.5.15.0153 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE JEFFERSON WESLEY TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO ODAIR LUIZ(OAB: 359549/SP) RECORRIDO PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: 249111/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRID

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 373413/SP) ITAU UNIBANCO S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) RÉU ADVOGADO 23532 TEL.: (12) 36454569 - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0012597-20.2016.5.15.0059 - CRISTINE KAUFMANN - ITAU UNIBANCO S.A. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: NOEL TINEU VIVA PODER J

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT 42591 decisão. Em 20 de Julho de 2017. Pressupostos extrínsecos: Juliana Martins Barbosa O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Juíza do Trabalho acsc Decisão depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6202 arguiu a prejudicial de prescrição. No mérito, postulou pela total FRANCINA NUNES DA COSTA improcedência dos pedidos. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA Foram produzidas provas documentais. dpm Razões finais remissivas. Rejeitada a última tentativa de conciliação. É o RELATÓRIO. Sentença Processo Nº RTOrd-0012597-20.2016.5.15.0059 AUTOR NOEL TINEU VIVA ADVOGAD

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO 37950 residuais. JUSTIÇA DO TRABALHO Contrarrazões de ambas, impugnando as alegações das respectivas partes adversas. Dispensada a manifestação do Ministério Público Trabalho, nos termos do Regimento Interno. É o relatório. PROCESSO nº 0012597-20.2016.5.15.0059 (RO) RECORRENTE: NOEL TINEU VIVA, CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA RECORRIDO: NOE

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 363 ALIMENTACAO LTDA e outros Número do Processo: 0011256-91.2014.5.15.0070 RECORRIDO: CHEIRO VERDE SOLUCOES EM ALIMENTACAO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) LTDA e outros (2) RECORRENTE: ANTONIO RUETTE AGROINDUSTRIAL LTDA RECORRIDO: ISABEL VALENTINA BARDELA Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Mantenho o

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 A) JULGO EXTINTO sem resolução de mérito o pedido de 33724 PROCESSO: 0012597-20.2016.5.15.0059 cobrança e/ou execução das contribuições previdenciárias do período de vínculo empregatício mantido entre a reclamante e a DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO reclamada, por incompetência material da Justiça do Trabalho, com fundamento no art. 485, IV, do novo CPC,