12 resultados encontrados para noelia aparecida ferreira dos santos - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PROTOCOLO: 201700893070 NATUREZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE - DESPACHO - I- PRELIMINARMENTE, INTIMEM-SE A DEFES A DO REQUERENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS PERTINENTES A ANALISE DO PRESENTE FEITO N A SUA INTEGRALIDADE (POR EX., CERTIDAO DA DATA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM PRISIONAL, REVOGACOES OU DECRETACOES- C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 460818-80.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXECUTADO : MARIA DE FATIMA CABRAL DE ANICESIO ADV EXEQTE : 31759 GO - BIANCA DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO : ANTE A QUITACAO DO DEBITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO N O ART. 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 REQUERENTE : MAURO FRANCISCO DA SILVA ADV REQTE : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700893070 NATUREZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE REQUERENTE: MAURO FRANCISCO DA SILVA -D E C I S A O- TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FORM ULADO PELO REQUERENTE MAURO FRANCISCO DA SILVA, POR MEIO DE ADVOG ADO DEVIDAMENTE CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 INEIROS, 02 DE MARCO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 394185-48.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO DOS SANTOS MACEDO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO: 201603941856 NATUREZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 UE O MESMO FOI AGRACIADO COM PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, BEM CO MO POSSUI RESIDENCIA FIXA E TRABALHO CERTO. NESSE SEGMENTO, E REL EVANTE MENCIONAR QUE A REINCIDENCIA ACIMA REGISTRADA NAO TEM O CO NDAO DE IMPEDIR A LIBERDADE DO DENUNCIADO, UMA VEZ QUE A PRISAO P REVENTIVA E MEDIDA EXCEPCIONAL E, NO CASO EM TELA, AS MEDIDAS CAU TELARES DETERMINADAS AS FLS. 62/63 SE MOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. M INEIROS, 23 DE MAI O DE 2018 . DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR - JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICA O EVENTUAL A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL."" NADA M AIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONF ORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________ELMISSON RAMOS DE SOU ZA - ESCREVENTE JUDICIARIO/ASSESSOR AUXILIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E OS CRIMES FORAM PRATICADOS PELO REFERIDO AGENTE NAO E SUFICIENT E PARA SE SOBREPOR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE NAO CULPABILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO PRE VENTIVA DO REU DEJAIR PEREIRA PINHO, CONFORME FUNDAMENTACAO SUPRA . V- INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QU E O CASO REQUER. MINEIROS, 18 DE MAIO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 MESMA, APLICO EM DESFAVOR DE DIEGO FERREIRA DOS SANTOS, AS SEGUIN TES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO ART. 22, 23 E 2 4 DA LEI N 11.340/2006:A) PROIBICAO DE APROXIMACAO A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE NOELIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS B) PRO IBICAO DE CONTATO COM A VITIMA E TESTEMUNHAS POR TELEFONE OU QUAL QUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO;C) PROIBICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PROTOCOLO: 201003348011 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ISRAEL NAVES RESENDE SEGREDO DE JUSTICA - D E S P A C H O - I- DESIGNO A UDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 08/06/2017, AS 14:30 HORAS, C O M FITO DE PROMOVER O INTERROGATORIO DO ACUSADO II- CUMPRA-SE IN TIMEM-SE MINEIROS, 06 DE DEZEMBRO DE 2016 BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 INDICIADO : FERNANDA DOS SANTOS DIEGO FERREIRA DOS SANTOS VALDEIR DOS SANTOS VITIMA : NOELIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201700534526 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DIEGO FERR EIRA DOS SANTOS -DECISAO- I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PR ESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E