Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 187 Execução - Luiz Antonio Delomo Pandolfo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestação da parte embargante de fls. 185/190: ao perito, para lançar parecer técnico, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/ SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), ANDRE ARCHETT

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009666-32.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ABILIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP045683-MÁRCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0009693-46.2010.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP301173-NOELLE CRISTINA GOMES BRAZIL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP301173-NOELLE CRISTINA GOMES BRAZIL Recursal: 2015000001

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009666-32.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ABILIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP045683-MÁRCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0009693-46.2010.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP301173-NOELLE CRISTINA GOMES BRAZIL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP301173-NOELLE CRISTINA GOMES BRAZIL Recursal: 2015000001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1041748-34.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP EXECTDO : Fiderlandio Galvao da Silva VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1041753-56.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 140 Imobiliarios S/s Ltda - Karina Mourao Fileto - Vistos.A parte credora promoveu a execução do julgado através de incidente de cumprimento de sentença - via eletrônico (digital).Aguarde-se por 60 (sessenta) dias julgamento do incidente de cumprimento de sentença.Certificado nos autos o decurso do prazo aci

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto no art. do art. 55, §2º da Lei nº 8.213/91. A respeito de tal dispositivo legal, a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais editou a Súmula nº 24, in verbis: “O tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior ao advento da Lei 8.213/91, sem o recolhimento de contribuições previdenciárias, pode ser considerado para a concessão de benefício previdenciário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2024 Processo nº.: 597.01.2009.011484-7/000000-000 - Controle nº.: 1813/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DANIEL DOS SANTOS SOARES e outros - Fls.: - Os autos encontram-se com vista para a defesa para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias. - Advogados: NOELLE CRISTINA GOMES BRAZIL - OAB/SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto no art. do art. 55, §2º da Lei nº 8.213/91. A respeito de tal dispositivo legal, a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais editou a Súmula nº 24, in verbis: “O tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior ao advento da Lei 8.213/91, sem o recolhimento de contribuições previdenciárias, pode ser considerado para a concessão de benefício previdenciário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 209 que fixo em 10% do valor da dívida. Diante da notícia de que o executado se encontra preso, expeça-se imediatamente Alvará de Soltura clausulado, encaminhando-o à autoridade policial competente via correio eletrônico. Após o trânsito em julgado, cumprido o acima deliberado, pagas eventuais custas em ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 252 247846/SP), TACIANA REZENDE PRATA CHAVES (OAB 191075/SP), FRANCISCO LUIS LOPES BINDA (OAB 145692/SP) Processo 1034670-62.2015.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.A.F.M. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a informação de fls. 73, dando-nos conta do falecimento da interditanda. Se o cas