Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1007 (OAB 316022/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP) Processo 1010950-03.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucileni Garnica do Prado - - Aparecido Donizeti Benedito do Prado - - Pedro Garnica - - Doroti Alves da Silva - - Fernando Garnica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1496 formalidades legais. Ciência à Defensoria Pública. Ciência ao representante do Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1008886-54.2018.8.26.0320 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1212 autora o prazo de 15 dias para que regularize os documentos de fls. 05 e 06, apresentando a procuração e declaração de hipossuficiente devidamente assinadas. Intime-se. - ADV: ALEXANDER OLAVO GONÇALVES (OAB 219046/SP) Processo 1001379-37.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1189 o artigo 833, §2° do Código de Processo Civil, apenas excepciona da impenhorabilidade os valores referentes à “prestação alimentícia”. Descabida, portanto, a interpretação extensiva da norma para penhorar o salário do devedor por execução decorrente de sucumbência, uma vez que o crédito n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1307 ante a falta de resistência ao pedido e a peculiaridade da demanda. Certificado o trânsito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSE FRANCISCO CARVALHO BATISTON (OAB 83918/SP) Processo 1006385-30.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.N. - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1673 305073/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP) Processo 1008245-03.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.P. - - J.S.P. e outro - M.S.P. e outros - Vistos. Fls. 277, 281, 283 e 284 - Manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos ARs devolvidos negativos. Fls. 279, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1391 justiça gratuita face documento de fls. 194/195. Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP) Processo 1008472-56.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - E.M.S. - G.D.M.S. Vistos. Ante a certidão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1354 (OAB 264367/SP), REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP) Processo 1008316-39.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Guarda - M.F.N.R. - - L.S.M.N. - - G.N.J. - Vistos. Informe a parte exequente em 15 (quinze) dias o andamento da precatória distribuída. Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 2887

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1332 Vistos. Ciência à requerida sobre documentos de fls. 485/487. Aguarde-se, por ora, o estudo psicossocial do caso em apreço. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), STEFANIA GABRIELI LEITÃO (OAB 335195/SP), ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1651 Processo 1010753-82.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sônia Regina de Vasconcelos Cardoso - Vistos. Manifeste-se a requerente no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do ofício recebido de fls. 71/72. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito