Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 C.C. o art. 55, caput da Lei nº. 9.099/95. Nos termos do Provimento COGE 71/06, os dados para a implantação do benefício são os seguintes: Antecipação de tutela: sim Prazo: 15 dias Autor (a): CLEIDE PEREIRA DE ALMEIDA CPF n: 117.986.078-08 Nome da mãe: Judite Eva de Almeida Benefício: Auxílio-doença Número do benefício: NB 170.185.131-5 DIB: 19/05/2017 DCB: 120 dias, a partir da reimplantação RMI: a s

Publicações Judiciais II ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00671 AC 2148728 0001396-69.2013.4.03.6003 MS RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NOEMIA CICERA DA SILVA ADV : SP058428 JORGE LUIZ MELLO DIAS Anotações : JUST.GRAT. 00672 AC 2132221 0005016-97.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED

Publicações Judiciais II ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : SILVIO EDUARDO NUNES DA COSTA ADV : SP136887 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ANULAR A R. SENTENÇA. 0671 AC-MS 2148728 0001396-69.2013.4.03.6003 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA JUN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001388-92.2013.403.6003 PROT: 26/06/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: CLEUZA DE ALMEIDA ADV/PROC: SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001389-77.2013.403.6003 PROT: 26/06/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP281598 - MARCIO AUREL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1430 Civil. Sucumbente, o autor arcará com as custas do processo e com honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no § 4º e nas alíneas “a”, “b” e “c” do § 3º do art. 20 do CPC, em R$3.000,00 (três mil reais). Ambas as verbas serão exigíveis na forma do art. 12 da Lei 1060/50. P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1734 devidamente representadas, presentes, ainda, as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há preliminares para apreciação. Defiro a produção de prova documental nova e oral, conforme requerido às fls. 163, designando o dia 05 de maio de 2010, às 15:00 horas, para audiência de conciliaç�

Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00151 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001396-69.2013.4.03.6003/MS 2013.60.03.001396-8/MS RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ168480 LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NOEMIA CICERA DA SILVA SP058428 JORGE LUIZ MELLO DIAS e outro(a) 00013966920134036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS EMENTA PROCESSUAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001364-64.2013.403.6003 - LUIZ TRINDADE DA MATA(SP291115 - LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos,Intime-se o médico perito nomeado no feito a entregar o laudo da perícia realizada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de ser comunicada a ocorrência ao Conselho Regional de Medicina, sem prejuízo de multa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de atraso.Intimem-se. 0001376-78.2013.403.6003 - LUIZ JOAO DE SOUZA(SP058428 - J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0001765-97.2012.403.6003 (2006.60.03.000495-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000495-48.2006.403.6003 (2006.60.03.000495-1)) WALTER PINHO DE CASTRO(MS007671 - FABIO GIMENEZ CERVIS) X UNIAO FEDERAL X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, por serem tempestivos e, no mérito, rejeito-os, mantendo-se a sentença recorrida como lançada às fls. 223/224.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0001959-97.2012.403.6003 - CONSELHO REGIONAL DE ENFE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demanda de perícias, necessitando, no caso de certas especialidades, do concurso de profissionais sediados na capital do Estado ou do deslocamento de outras localidades que integram este Tribunal.Caso haja interesse na produção de outras provas, as partes deverão especificá-las, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as quanto à pertinência, sob pena de indeferimento. Fica facultado ao INSS a possibilidade de apresentação dos extratos do CNIS/PLENUS atualizados quando da manifestaç�