57 resultados encontrados para noemia manoel cordeiro - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 915 dez dias. Intimem-se. - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591 - ADV PAULO OLIVER OAB/SP 33896 315.01.2010.002989-3/000000-000 - nº ordem 1351/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - GIOVANA APARECIDA GIOVANETTI X ORLANDO GIOVANETTI - Fls. 112 - Arbitro a remuneração do(a) Advogado(a) que patro
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1393 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.B.A. ADVOGADO : 343907/SP - Victor de Carvalho Guerra Correa REQDA : C.T.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001520-13.2017.8.26.0315 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Isabel Benedita Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 99148/SP - Edvaldo Luiz Francisco REQDO : In
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 781 LARANJAL PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JOSE BALARINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2015 Processo 0000001-51.1979.8.26.0315 (315.01.1979.000001) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeit
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 677 (fls. 88) e a não localização do(a) executado(a), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, entregando-se ao exeqüente a certidão de seu crédito, nos termos do Enunciado nº 75 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais do Brasil. P.R.I. e arqui
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1160 se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente e o credor sucumbencial considerem necessárias. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1001523-65.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Pr
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 833 ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. Descabimento. Não se observa ao caso a necessidade de prévia liquidação do julgado. Inteligência do artigo 475-B do CPC. JUROS REMUNERATÓRIOS. Possibilidade. Devem ser incorporados ao capital para restituir o equilíbrio entre as partes. PRESCRIÇÃO. Inocorrência. Prazo p
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1160 se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente e o credor sucumbencial considerem necessárias. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 1001523-65.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Pr
São Paulo, 17 de maio de 2013. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011901-62.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.011901-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES NOEMIA MANOEL CORDEIRO LUIZ ANTONIO BELLUCCI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO MONTENEGRO NUNES HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00000-7 1 Vr LARANJAL PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada
sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão." "Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições mensais;(...)" "Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: (...) II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de q
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 612 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2014 Processo 0000011-69.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Marson - WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA - WAL-MART - A audiencia conciliatória designada para o dia 12 de março de 2014 às 14:05 hora