Publicações Judiciais II ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00276 Ap 2292857 0004373-98.2018.4.03.9999 SP 10065128720168260400 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : DIRCEU ANTONIO BERTIN ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00277 Ap 2000958 0027710-58.2014.4.03.9999 SP 1000001357 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : WALTER NOGUEIRA DE LIMA ADV : SP275643 CARLOS PASQUAL JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAR

Publicações Judiciais II ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00137 Ap. 65513 0001703-42.2008.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : ELCIO JOSE FERREIRA ADV : SP191535 DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00138 Ap. 78351 0001318-59.2015.4.03.6115 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : MURILO GUILHERME NOGUEIRA DE LIMA ADV 00139 Ap. : SP097823 MARCOS MORENO BERTHO (Int.Pessoal) 63855 0000576-51

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: SILVIO ALEXANDRE LONGO VARA : 1 PROCESSO : 0002199-54.2016.403.6130 PROT: 30/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE VALDENICIO DE OLIVEIRA TEODOSIO DA SILVA ADV/PROC: SP300288 - ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002198-69.2016.403.6130 PROT: 30/03/2016 CLASSE : 00029 - P

Publicações Judiciais II ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : MADUKA GEOFFREY UGWUDINDU reu/ré preso(a) ADV : SP219039 SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA APTE : NEILA NOGUEIRA DE LIMA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00081 ApCrim 78950 0000017-26.2019.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : MARLEIDE ROSA SANTOS reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica

Publicações Judiciais II ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00558 AC 2158789 0001951-23.2012.4.03.6003 MS RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ESPEDITO RODRIGUES DE CARVALHO (= ou > de 60 anos) ADV : MS012795A WILLEN SILVA ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP242118 LUCIANA CRISTINA AMARO BALAROTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00559 AC 2169123 0002507-53.2012.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ANTONIO CARLOS NOG

Publicações Judiciais II ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ap-SP 2000958 0027710-58.2014.4.03.9999 1000001357 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : WALTER NOGUEIRA DE LIMA ADV : SP275643 CARLOS PASQUAL JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. Ap-SP 1675860 0035311-23.2011.4.03.9999 1000000115 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : MARIA APARECIDA OROSCO

Publicações Judiciais II ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0277 Ap-SP 2000958 0027710-58.2014.4.03.9999 1000001357 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : WALTER NOGUEIRA DE LIMA ADV : SP275643 CARLOS PASQUAL JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0278

Publicações Judiciais II ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00074822620148260481 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ERICK GABRIEL SILVA LIMA incapaz REPTE : IVONETE NOGUEIRA DE LIMA ADV : SP185310 MÁRCIO FERREIRA DA SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0244 AC-SP 2131426 0001495-74.20

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSEFA NOGUEIRA DE LIMA ADV : SP286345 ROGERIO ROCHA DIAS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0026 AC-SP 2166528 0008801-65.2014.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRE V

Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0558 AC-MS 2158789 0001951-23.2012.4.03.6003 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ESPEDITO RODRIGUES DE CARVALHO (= ou > de 60 anos) ADV : MS012795A WILLEN SILVA ALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP242118 LUCIANA CRISTINA AMARO BALAROTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE