Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2665 SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), BRUNA NOGUEIRA DO COUTO SILVA (OAB 401849/SP) Processo 0002425-15.2022.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Adriano Alves de Jesus - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2081 CRISTINA SILVA SOBREIRA, OAB SP 168.641, tomou ciência da decisão retro aos 12/12/2013. Certifico que ENCAMINHO a decisão retro com a cópia necessária ao INSS, mediante Correios - AR. Nada Mais. Mogi Mirim, 12 de dezembro de 2013. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), FRANCISCO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2326 a partir de cada vencimento, calculadas na forma consolidada no Manual de Orientação de Procedimento para os Cálculos na Justiça Federal (Resolução nº 561/2007 do Conselho da Justiça Federal); as parcelas vencidas a partir de 29/06/2009, contudo, serão corrigidas apenas pelos índices oficiais de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2326 a partir de cada vencimento, calculadas na forma consolidada no Manual de Orientação de Procedimento para os Cálculos na Justiça Federal (Resolução nº 561/2007 do Conselho da Justiça Federal); as parcelas vencidas a partir de 29/06/2009, contudo, serão corrigidas apenas pelos índices oficiais de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1552 a realização da perícia. - ADV LUCIANA ZACARIOTTO RICCI OAB/SP 150867 - ADV JANAINA DE FATIMA NARESSI OAB/SP 293083 - ADV LUCIANA ZACARIOTTO RICCI OAB/SP 150867 362.01.2011.007072-2/000000-000 - nº ordem 1304/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CELMA GIANINI SERAPIÃO X INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2173 Processo 0020328-49.2011.8.26.0362 (362.01.2011.020328) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Felipe Silva Rodrigues e outro - Fls 100: defiro. Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP) Processo 0020328-49.2011.8.26.0362 (362.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1403 87695 362.01.2010.004395-7/000000-000 - nº ordem 731/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - THIAGO MICHEL DE GOIS X MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - Fls. 35 - 1. Fls. 33/34: acolho como emenda à petição inicial para o fim de constar que se trata de obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1552 ao direito à saúde é imposição a que não pode furtar-se o Poder Público. Assim, se a impetrante não dispõe de recursos financeiros para aquisição do medicamento indispensável para a sua saúde, é dever intransferível do Município fornecer-lhe. Desse modo, constitui direito líquido e certo da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1610 mais de 03 salários mínimos - Não demonstração de sua hipossuficiência, ante a ausência de juntada de documento capaz de elidir os elementos apontados pelo MM. Juiz “a quo” - Hipótese, ademais, em que a agravante constituiu advogado particular, elemento que afasta a presunção que milita em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2465 artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento em favor do exequente, observando-se o formulário juntado aos autos. Após, certifique-se o transito em julgado desta nos autos do RPV em apenso e expeça-se ofício de comunicação ao DEPRE. Post