Catarinense preso em Operação da Polícia Federal

O contador Ricardo Moritz, 47 anos, está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Florianópolis, suspeito de envolvimento em um suposto esquema de fraudes em licitações da Petrobras. O delegado Cláudio Nogueira, responsável pela Operação Águas Profundas, disse que ele pode ter atuado como “laranja” de um dos líderes da quadrilha, Ruy Castanheira. A justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva dele por 30 dias. Moritz foi detido na terça-feira de manhã no apartamento em que mora na Avenida Beira-Mar, Centro da Capital. Também foram apreendidos documentos que comprovariam a participação do contador no suposto esquema de fraudes. A PF informou que a RVM, uma empresa fantasma, estaria em nome de Moritz. A participação dela no esquema seria emitir notas fiscais frias referentes a transações com organizações não-governamentais para lavar dinheiro fraudado em licitações. O delegado admitiu que essas suspeitas ainda não foram comprovadas. Licitações teriam desviado R$ 150 milhões Moritz ainda exercia o cargo de presidente-executivo da Celos, fundo de pensão dos funcionários da Celesc, desde 2003. No entanto, depois da prisão, o conselho deliberativo se reuniu e decidiu afastar o contador. O presidente do conselho, Milton de Queiroz Garcia, explicou que a medida foi tomada para preservar a imagem do fundo de pensão. Ressaltou que a prisão ocorreu por atividades profissionais pessoais, não-ligadas à Celos. A assessoria de imprensa da Celesc informou que vai aguardar o resultado das investigações para avaliar que medidas tomar. A justiça do Rio de Janeiro não definiu se Moritz será transferido ou vai permanecer em Florianópolis. A PF informou que as licitações de reparos em plataformas eram dirigidas a três empresas: Mauá, Iesa e Angraporto. A última fez negócios com Moritz. O esquema teria desviado pelo menos R$ 150 milhões. Quatro ainda estão sendo procurados Ontem, juiz Flavio Oliveira Lucas, da 4ª Vara Criminal do Rio aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra os 26 suspeitos de participar do suposto esquema em fraudes de licitações da Petrobras para manutenção de plataformas. O coordenador de comissão de licitação da Petrobras, Carlos Alberto Pereira Feitosa, é considerado “verdadeiro agente infiltrado” da empresa Angraporto. Entre outras coisas, Feitosa forneceria informações a respeito de condições, prazos e preços limites de licitantes adversários. A PF continua procurando quatro dos denunciados na Operação Águas Profundas que tiveram suas prisões decretadas e ainda não foram encontrados. Ainda faltam ser presos Sérgio Fernandes Granja, José Augusto Barbosa Reis, Claudio Valente Scultori da Silva e Wilson Ribeiro Diniz. A PF também deverá aprofundar a investigação em torno das ONGs que eram lideradas pelo denunciado Ricardo Secco e que receberam verbas do governo do Rio, durante a gestão de Rosinha Garotinho.

Justiça absolve Pimentel e Marcelo Odebrecht por denúncia na Operação Acrônimo

MPF acusou ex-governador de Minas de solicitar propina ao empresário. Juiz entendeu que procuradores não apresentaram provas para comprovar a suposta corrupção.

O ex-ministro e ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). — Foto: Raquel Freitas/G1

O ex-ministro e ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT).

A Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel e o empresário Marcelo Odebrecht, que foram denunciados pelo Ministério Público Federal em desdobramento da Operação Acrônimo, que investigou supostos esquemas de lavagem e desvio de dinheiro em campanhas eleitorais.

A denúncia foi apresentada em 2016 e teve como base a delação premiada do empresário Benedito Oliveira.

De acordo com o Ministério Público Federal, Pimentel “solicitou e recebeu vantagem indevida”, ou seja, propina para facilitar a liberação de recursos para dois projetos da Construtora Odebrecht sob análise da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A Camex era presidida pelo então ministro Fernando Pimentel. Eles foram acusados de corrupção ativa e passiva.

A Procuradoria afirmou que Benedito Oliveira pediu em nome de Fernando Pimentel R$ 20 milhões para a Odebrecht para que a empresa fosse beneficiada na Camex.

Segundo o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, as provas reunidas pelo Ministério Público Federal não comprovam os crimes imputados aos acusados. Para Reis Bastos, o MP se baseou apenas em delações premiadas.

“O Ministério Público Federal não trouxe aos autos prova alguma dos fatos que alegou. Firma-se em relatos prestados por réus colaboradores, os quais sequer permitem a instauração da instância penal”, escreveu.

Além da absolvição de Pimentel e Odebrecht, a Justiça inocentou:

Eduardo Silva Serrano
Benedito Oliveira Neto
Pedro Augusto Medeiros
João Carlos Nogueira
Para o juiz, “declarações prestadas por corréus colaboradores e mensagem eletrônica trocada por um deles com um dos acusados, ao contrário do que sustenta o Parquet [Ministério Público], não demonstram o cometimento dos crimes contra a administração pública referidos na inicial acusatória”.

Responsável pela defesa de Pimentel, o advogado Eugênio Pacelli afirmou que o ex-governador já teve rejeitadas pela Justiça outras quatro acusações em desdobramentos da Operação Acrônimo. Outra ação penal está suspensa por determinação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

“Outra absolvição, que se soma ao soterramento da Operação Acrônimo, que nunca disse ao que veio, senão pelo rastro da arbitrariedade. Justiça, ainda que tardia, diminui, mas não apaga a covardia”, disse.

O advogado de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulhões, afirmou que o “caso não configurava qualquer crime, razão por que a decisão está correta e faz justiça a Marcelo e aos demais acusados absolvidos”.