Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Processo Nº RTSum-0000677-54.2017.5.08.0109 AUTOR DENIS RODRIGUES GARCIA ADVOGADO TIAGO FERREIRA ESSELIN(OAB: 23268/PA) RÉU TERRA SOLIDA LTDA ADVOGADO SAMANTA COELHO DA SILVA E SILVA(OAB: 9746/AM) 1573 ocorrido. Requer a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por Dano Moral, no valor de R$ 9.370,00 (nove mil, trezentos e setenta reais) e ao pagamento de 13º

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1111 Número do processo: 0862197-97.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: GRACINDA DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES OAB: 20106/PA Participação: REQUERENTE Nome: THIAGO LIMA ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES OAB: 20106/PA Participação: REQUERENTE Nome: SAMANTHA THAYLANA LIMA ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO HENRIQ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1332 CF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8118205-33.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Lucia Andrade Advogado: Carlos Alberto Novaes Ribeiro (OAB:BA30233) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Despacho: PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1088 Processo n°. 0004103-58.2011.814.0015 Requerente: Erte Empresa Regional de Transmissão de Energia Elétrica S/A Adv.: Francisco Edson Lopes da Rocha Júnior OAB/PA n°. 6861, Paulo Guilherme de Mendonça Lopes OAB/SP n°. 98.709 Requeridos: Cecília Medeiros Cardoso Adv.: Euclides Ribeiro Alencar OAB/PA n°. 4328 Ação: Constituição de Servidão Administrativa. Despacho. Decis¿o de fl. 719, reiter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2970 de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Expeça-se guia de levantamento da importância depositada, em favor do Exeqüente. Observadas as formalidades legais e decorrido o prazo de 90 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1679/09. P. R. I. - ADV JOSÉ EDUARDO DIAS OAB/SP 232228 - ADV DANIELA APARECIDA AB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3676 devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), BERNARDO BAPTISTA (OAB 71005/SP), JOSE MARIA GUIMARAES (OAB 121412/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP) Processo 0019227-83.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019227) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Durval Santa Cruz Junior - Ana

Seção I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 RELATOR AGRAVANTE(S) : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : MARCIA BERNADETE DA SILVA ADV(S) : ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO AGRAVADO(S) : BANCO BONSUCESSO S/A DECISAO OU DESPACHO: A mera alegação de impossibilidade do pagamento não é suficiente a demonstrar a condição de necessitada e, no presente caso, não há evidência bastante para desconstituir a presunção inici

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1104 ADVOGADO Nome: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES OAB: 20106/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DE NAZARE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES OAB: 20106/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0862197-97.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE INCLUSÃO DE NOME, proposta por GRACINDA DE LIMA, THIA

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 775 5) Certidões negativas de débitos tributários junto aos órgãos da Receita Federal do Brasil, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFA-PA) e Secretaria Municipal de Finanças de Belém (SEFIN). 6) Certidão negativa dos cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA). As certidões foram juntadas. Em relação às certidões de cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA), constatou-se a existência de débitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3811 o pedido não deveria ser deduzido perante a Corregedoria Permanente, como o foi (v. requerimento inicial de fls. 01/13) e sim por meio de ação jurisdicional. Inclusive, as decisões citadas no recurso são de natureza jurisdicional (do Tribunal de Justiça) e não desta Corregedoria Geral da Justiça, porqu