Caderno único ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Br

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2067 Nº 1002661-82.2018.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Henrique William Passos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior -

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 NR.PROCESSO: 5170353.02.2017.8.09.0087 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO BANCÁRIO OBJETO DE CESSÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. MANUTENÇÃO I. Tem legitimidade passiva o cessionário de crédito que incl

Seção I ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 3.2 Da preclusão Compulsando os autos, verifico que as matérias versadas no agravo de instrumento sobre a inexigibilidade da obrigação, que segundo o Agravante, culminaria na nulidade da execução e sobre o valor da multa foram objeto de decisão definitiva, analisadas por este tribunal no julgamento do agravo de instrumento nº 191678-25.2016.8.09.0000, que restou

Seção I ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 3.2 Da preclusão Compulsando os autos, verifico que as matérias versadas no agravo de instrumento sobre a inexigibilidade da obrigação, que segundo o Agravante, culminaria na nulidade da execução e sobre o valor da multa foram objeto de decisão definitiva, analisadas por este tribunal no julgamento do agravo de instrumento nº 191678-25.2016.8.09.0000, que restou

Caderno único ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3427 687 Isto posto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade dos débitos impugnados, nos termos da fundamentação supra. Independente do trânsito em julgado, DETERMINO, que, no prazo de 20 dias, o nome do consumidor seja retirado do site apontado, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 2.000,0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 1257 até o limite de R$ 2.000,00 Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurso aplica-se o Provimento nº 256/2015CGJ/AM.P.R.I.C. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0606935-50.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e

Caderno único ● 10/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 10 de abril de 2008 afasta a reconhecida exigência de passaporte, sendo necessários apenas documentos identifi