10.001 resultados encontrados para nome do de cujus - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5498 É o que se verifica na hipótese dos autos, porquanto o falecido era solteiro, não tinha descendentes nem ascendentes, conforme certidões de óbito constantes do ID 43148757, devendo o pedido ser deferido. Ademais, por não possuir ascendentes ou descendentes, não pode o falecido herdar, por estirpe, bens de seu genitor. Convém destacar, ainda, os valores deix
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2091 Intimação: DESPACHO 01 Vistos, etc. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, face ao preenchimento dos requisitos legais. Caso não acompanhe a inicial, deverá a Requerente trazer para os autos certidão fornecida pelo INSS referente a existência ou não de dependentes do “de cujus”. Certifique-se a Sra. Escrivã nos autos se consta ação de inventário
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3333 Determino consulta ao sistema SISBAJUD para informações a respeito de saldos bancários em nome do de cujus Rejane de Jesus Santos, CPF: 982.186.705-72. Expeça-se oficio à Caixa Econômica Federal para que informe, em 10 (dez) dias, a existência de saldo PIS/PASEB em nome do de cujus Rejane de Jesus Santos, como dito na vestibular, sob pena de crime de responsabil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6192 Oficie-se o INSS para que informe acerca da (in)existência de dependentes habilitados em nome do “de cujus”. Oficie-se a(s) instituição(ões) financeiras para que informem acerca da (in)existência de saldos em nome do “de cujus”. Oficie-se o(a)(s) Cartório(s) de Registro Imobiliário para informarem acerca da existência de bem imóvel em nome do “de
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 1693 e visita - PRISCILA APARECIDA DA SILVA DE ALMEIDA FLORINDO X DEIVID RODRIGO DE MENEZES FLORINDO - Vistos. Manifestem-se os procuradores das partes sobre a decisão de fls. 22 e verso( copia).Após, conclusos para extinção.Int. - ADV ANDRÉ LUIZ BECK OAB/SP 156288 - ADV JANAINA SEGRETO SALA OAB/SP 155779 132.0
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1489 (ESPÓLIO) - Vistos.Providencie a inventariante:1. Certifique a autenticidade das fotocópias dos documentos que foram juntados nos autos juntando fotocópias autenticadas ou por meio de declaração do procurador legal de acordo com artigo 365, IV, CPC;2. Regularização da representação processual da viúva
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 1482 SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 - ADV LUCIANO APARECIDO CACCIA OAB/SP 103408 132.01.2008.002593-5/000000-000 - nº ordem 670/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. D. S. X P. R. D. S. - Nota de cartório: tendo em vista a devolução do mandado ou carta de citação com resultado negativo, com a infor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5502 viúvos, estes por falta de capacidade sucessória, eis que casados sob o regime da Comunhão Parcial de Bens, conforme cópia das certidões de casamento constantes do ID 210392201 - fls. 05 e ID 21039226 - fls. 02, na forma do art. 1.851 do Código Civil. Assim, com base no art. 666 do NCPC c/c art. 1º da Lei nº 6.858/80, considerando a documentação apresent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5503 do genitor do falecido, o sr. Osvaldo Ursulino do Santos, o qual deixou bens para partilhar, sendo o de cujus JOBERSON DA SILVA SANTOS, beneficiário de parte da herança deixada pelo seu pai. A parte autora, intimada por seus advogados constituídos, emendou a inicial e incluiu os demais irmãos do de cujus no polo da demanda (ID nº 210392185). É o que basta rel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5506 c) Ao herdeiro por representação do irmão pré-morto, Josenildo da Silva Santos, o herdeiro JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA, caberá o percentual correspondente a 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) do valor depositado em nome do de cujus; d) À herdeira por representação do irmão pré-morto, Josenildo da Silva Santos, a herdeira JULYANE RODRIGUES DA