83 resultados encontrados para nome do defensor subscritor - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
JACIRA SANCHES ROSA(SP099471 - FERNANDO NETO CASTELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA CRUZ ROSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTENOR CRUZ ROSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JACIRA SANCHES ROSA(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) Intimem-se os executados ser desnecessária a comprovação do cumprimento mensal do acordo, posto que, eventual descumprimento há de ser noticiado pela CEF.Assim, retornem os autos ao arquivo.Int. 0010859-88.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PARECIDA DE GOIANIA/GO, ONDE DEVERA SER INCLUIDO NO REGIME FECHAD O . FACA-SE CONSTAR COPIA DESTE DESPACHO E DA DOCUMENTACAO RELATI VA A AUTORIZACAO DO RECAMBIAMENTO PELO JUIZO DE TRINDADE/GO. OFIC IE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE/GO INFORMANDO Q UE FOI DETERMINADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA REFERIDO PRESI DIO LOCAL, BEM COMO REQUISITE-SE, NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 41972 42064 29527 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 GO - ROMARIO PIRES DE CAMARGO GO - KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ALESS ANDRO PAULINO DE MELO, FILHO DE JOVELINA DA COSTA MELO E DETERMIN O A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOM OLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 05/06 PARA QUE SURTA SEUS EFEITO S JURIDICOS E LEGAIS . TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS R EQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMP
JACIRA SANCHES ROSA(SP099471 - FERNANDO NETO CASTELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA CRUZ ROSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTENOR CRUZ ROSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JACIRA SANCHES ROSA(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) Intimem-se os executados ser desnecessária a comprovação do cumprimento mensal do acordo, posto que, eventual descumprimento há de ser noticiado pela CEF.Assim, retornem os autos ao arquivo.Int. 0010859-88.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 BRUNO PINTO DA SILVA , FILHO DE MARIA DA LUZ PINTO DA SILVA, NO E NDERECO CONSTANTE AS FLS. 10 , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. TENDO EM VISTA QUE O REQUIS ITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME ESTA PREVISTO P ARA O DIA 23.09.2018, OU SEJA, PARA PRAZO SUPERIOR A UM MES E MEI O, QUE NAO FORAM APRESENTADOS MOTIVOS PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ARAUJO, ATUALIZOU SEU ENDERECO AS FLS 124 , DESIGNO NOVA AUDIENC IA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS , PARA ANAL I SE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA PROGRESSAO PARA O REGIME AB ER TO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CA SO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REG ULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA INTIME-SE O APE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 11767-46.2006.8.09.0051 ( 200600117671 ) AUTOS NR. : 1660 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEOVANI BATISTA BORGES ADV ACUS : 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200600117671 INFERE-SE QUE O SEN TENCIADO GEOVANI BATISTA BORGES, FILHO DE MARIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NTO DE RENUNCIA FORMULADO AS FLS. 216 PELO DEFENSOR CONSTITUIDO. PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME DO DEFENSOR SUBSCRITOR DA PETICAO D E FLS. 216 DO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO. DEIXO DE INTIMAR O APENADO ACERCA DA RENUNCIA TENDO EM VISTA QUE ELE JA CONSTITUIU N OVO DEFENSOR AS FLS. 224. PROCEDA-SE O CADASTRO DO NOME DO NOVO D EFENSOR CONSTANTE NA PROCURACAO DE FLS. 224
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 536 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE ALVES DE ARAUJO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2017 Processo 0000060-21.2016.8.26.0516 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS ALBERTO DOS SANT