10.001 resultados encontrados para nome do genitor - data: 15/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
5. Ficha de Inscrição Cadastral - Produtor em nome do genitor do requerente, datada de 26/6/86 (fls. 25/26 e 29/30); 6. Pedidos de Talonários de Produtor em nome do pai do demandante, de 16/9/86, 12/1/88, 19/10/90 e 25/3/91 (fls. 27/28, 33/34, 35/36, 39/40 e 41/42); 7. Declarações Cadastrais - Produtor referentes ao Sítio Corrego do Sovaco, em nome do genitor do autor, constando a exploração de uma área de 16,3 hectares, recebidas pelo Posto Fiscal em 26/6/86, 2/2/89, 6/9/94 e 14/7/97 (
5. Ficha de Inscrição Cadastral - Produtor em nome do genitor do requerente, datada de 26/6/86 (fls. 25/26 e 29/30); 6. Pedidos de Talonários de Produtor em nome do pai do demandante, de 16/9/86, 12/1/88, 19/10/90 e 25/3/91 (fls. 27/28, 33/34, 35/36, 39/40 e 41/42); 7. Declarações Cadastrais - Produtor referentes ao Sítio Corrego do Sovaco, em nome do genitor do autor, constando a exploração de uma área de 16,3 hectares, recebidas pelo Posto Fiscal em 26/6/86, 2/2/89, 6/9/94 e 14/7/97 (
39197.) PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. TEMPO DE SERVIÇO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. LEI-8213 /91. Cuidando-se de rurícola, sob o pátrio-poder e dependência econômica de seus genitores, cumpre ao julgador valorar os fatos e circunstâncias constantes dos autos, devendo a norma infraconstitucional que não admite prova exclusivamente testemunhal ser interpretada à luz do ART-5 da LICC-42 e ART-108 da LEI-8213 /91. Complementada por prova testemunhal idônea, revela-se
Está-se diante, assim, de possível fraude ligada estritamente ao risco da atividade bancária, ou seja, inerente ao próprio serviço prestado, pelo que, por força dateoria do risco, cabe à ré arcar com suas consequências. No mesmo sentido o Enunciado 443 do CJF,a contrariu sensu:Arts. 393 e 927: O caso fortuito e a força maior somente serão considerados como excludentes da responsabilidade civil quando o fato gerador do danonão for conexoà atividade desenvolvida. Já no que atine ao f
Está-se diante, assim, de possível fraude ligada estritamente ao risco da atividade bancária, ou seja, inerente ao próprio serviço prestado, pelo que, por força dateoria do risco, cabe à ré arcar com suas consequências. No mesmo sentido o Enunciado 443 do CJF,a contrariu sensu:Arts. 393 e 927: O caso fortuito e a força maior somente serão considerados como excludentes da responsabilidade civil quando o fato gerador do danonão for conexoà atividade desenvolvida. Já no que atine ao f
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3764 grafia de seu sobrenome familiar estava escrita incorretamente. Os nomes dos genitores do nascituro devem constar com suas grafias corretas, “Aparecido Mauro Parmigiani” e “Rute Laurindo Parmigiani”. Os nomes dos avós paternos do nascituro devem ser modificados para “Armindo Parmigiani” e “Santa M
comprovação de atividade rural, na forma da Súmula 149 do C. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito de obtenção de benefício previdenciário." O autor coligiu aos autos, como início de prova material da atividade rurícola realizada informalmente cópia dos seguintes documentos: a) certidão de casamento do genitor do demandante, ocorrido em 05/10/1963 na qual consta a profissão exercid
Oficie-se à AADJ para implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias. Sem custas ou honorários nesta instância (Lei 9.099/1995, artigo 55). Irrelevante qualquer requerimento quanto à assistência judiciária gratuita, posto que nos Juizados Especiais Federais a condenação em custas e honorários é imposta unicamente ao recorrente sucumbente – ou seja, à parte que, sendo sucumbente na sentença, recorre à Turma Recursal, e esta mantém a sentença contra o recorrente. Assim,
Veja-se que apesar da lei previdenciária não exigir que cada membro da família que trabalha em regime de economia familiar recolha a previdência social, prevê expressamente que para a extensão dessa qualidade aos familiares do trabalhador rural, de forma a serem considerados segurados especiais, devem atender à regra do § 6º do referido artigo, que assim estabelece: "Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a
- nota fiscal de produtor rural emitida em nome do genitor do autor, Evaristo Mesquita Amaro, em abril de 1978, com indicação de venda de arroz (documento 2, fl. 12); - nota fiscal de produtor rural emitida em nome do genitor do autor, Evaristo Mesquita Amaro, em março de 1979, com indicação de venda de arroz (documento 2, fl. 13); - nota fiscal de produtor rural emitida em nome do genitor do autor, Evaristo Mesquita Amaro, em janeiro de 1980, com indicação de venda de amendoim (documento