9.836 resultados encontrados para nome do interditado - data: 18/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 536 396 cartório de registro de imóveis em nome do interditado. Assim determino a complementação da inauguração no prazo legal de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da mesma.”.- INT. DR(S). JOAO JOAB BONFIM LACERDA 8) 3748-81.2011.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO RECORRIDO.: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS RECORRENTE.: FRANCISCO PEDROSA DA SILVA. “Manifeste-se a parte aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 612 Jurisdição: Condeúba Requerente: Marinalva Alves De Farias Brito Advogado: Renne Cassia Pereira (OAB:BA57449) Intimação: DECISÃO 1 - Defiro o pedido de justiça gratuita. 2 - Considerando os relatórios médicos juntados aos autos, que demonstram que a parte interditanda, devido à efermidade da qual é portadora, não pode exprimir sua vontade, bem como a ur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 615 DESPACHO Diante disso, concedo a tutela provisória para nomear UILAS JOSE DE SOUZA como curadora provisória de o, CIDENI JOSE DE SOUZA. Ressalto que a curatela provisória se limitará à prática de atos patrimoniais, de acordo com os seguintes termos, que deverão constar no termo de curatela: 1. Na administração do patrimônio e da renda do interditado, o cur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 389 Intimação: DECISÃO 1 - Defiro o pedido de justiça gratuita. 2 - Considerando os relatórios médicos juntados aos autos, que demonstram que a parte interditanda, devido à enfermidade da qual é portadora, não pode exprimir sua vontade, bem como a urgência da medida, em virtude do falecimento do curador a qual se pretende substituir, além da necessidade de rec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 679 Intimação: DECISÃO 1 - Defiro o pedido de justiça gratuita. 2 - Considerando os relatórios médicos juntados aos autos, que demonstram que a parte interditanda, devido à efermidade da qual é portadora, não pode exprimir sua vontade, bem como a urgência da medida, devido à necessidade de recebimento de benefício previdenciário, defiro a curatela provisóri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 702 3.1. Na administração do patrimônio e da renda do interditado, o curador deverá sempre requerer autorização judicial para: a) pagar as dívidas do interditado que não sejam as mensais e ordinárias, pois essas dispensam autorização judicial; b) aceitar por ele heranças, legados ou doações, ainda que com encargos; c) transigir ou fazer acordos em nome do in
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 601 1 - Justiça gratuita concedida. 2 - Considerando os relatórios médicos juntados aos autos, que demonstram que a parte interditanda, devido à efermidade da qual é portadora, não pode exprimir sua vontade, bem como a urgência da medida, devido ao falecimento do curador nomeado anteriormente, nomeando a parte requerente, S. A. DE S.N., como curadora provisória d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 603 e) contrair dívidas em nome do interditado. 3.3. O curador deverá prestar contas das atividades, em autos apartados, a cada 2 (dois) anos, do seguinte modo: a) deverá ser apresentada por meio de planilha que especificará, em ordem cronológica ,as receitas, os débitos (com descrição da natureza e finalidade) e o respectivo saldo b) deverão ser juntados todo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 OES: A) A CURADORA NILVA MARIA DA SILVA MARCO NAO PODERA POR QUAL QUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MOVEIS, IMOVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAS, PERTENCENTES AO INTERDITADO, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; B) OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIARIA DEVERAO SER A PLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAUDE, ALIMENTACAO E NO BEM-ESTAR DO I NTERDITADO; C) QUE A OBTENCAO DE EMPRESTIMOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 706 Advogado: Diolino Telles Filho (OAB:BA46291) Requerido: Ana Paula Oliveira Coutinho Intimação: DECISÃO 1 - Defiro o pedido de justiça gratuita. 2 - Considerando os relatórios médicos juntados aos autos, que demonstram que a parte interditanda, devido à enfermidade da qual é portadora, não pode exprimir sua vontade, bem como a urgência da medida, devido à