Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1926 2) Comunique-se o trânsito em julgado do acórdão ao Tribunal de Justiça. 3) Lance-se o nome do sentenciado EVAIR JOSE DA SILVA no Rol dos Culpados, averbando-se a GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, encaminhando-se cópias do v. acórdão e respectivo trânsito em julgado à 2ª Vara das Execuções Criminais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3316 Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002671-44.2018.8.26.0655 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Felipe Carvalho Duarte - Vistos. Tendo em vista a existência de alteração do Termo de Convênio celebrado entre a Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 288 Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de prisão albergue domiciliar em nome do sentenciado Caio Henrique Cavalcante Cordeiro, MTR: 1006033-3, RG: 40385274, RGC: 71.444.287, RJI: 170498297-50, Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca. Comunique-se esta decisão à direção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3276 ARMINDO CESAR DE SOUZA GONÇALVES (OAB 206572/SP) Processo 0020859-86.2020.8.26.0050 (processo principal 0009053-86.2017.8.26.0041) - Indulto - Aberto - Christiane Arnete - Intime-se a Defesa manifestação. No silêncio, fica formalmente nomeada a Defensoria Pública para a Defesa dos interesses da sentenciada. Isto posto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3276 ARMINDO CESAR DE SOUZA GONÇALVES (OAB 206572/SP) Processo 0020859-86.2020.8.26.0050 (processo principal 0009053-86.2017.8.26.0041) - Indulto - Aberto - Christiane Arnete - Intime-se a Defesa manifestação. No silêncio, fica formalmente nomeada a Defensoria Pública para a Defesa dos interesses da sentenciada. Isto posto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1384 os requisitos da Portaria Decrim nº 4/13 (intempestividade), bem como ante a falta de lapso temporal. Oportunamente, junte-se ao processo C-162/13. Intime-se. SP, 8/10/13.” - Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ LANARO, OAB/SP 98.665 Exp. Avulso nº2560/13: JP X DRAILTON QUEIROZ DA TRINDADE –(ref. saída temporária Dia das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4931 Processo 0016462-22.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - PATRICK EDUARDO SIQUEIRA MARTINS - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, manifestada pela atuação de sua i Defesa Constituída, requisite-se à Direção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2938 Processo 0002013-16.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - Justiça Pública David Honorio da Silva - Diante da informação de fl. 152., certifique-se o trânsito em julgado, comunicando ao Egrégio Tribunal. Cumpra-se o V.Acórdão. Expeça-se carta de guia em nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 2146 3ª Vara Criminal TERCEIRO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA (SP) DR. LUIZ PINHEIRO SAMPAIO INTIMAÇÃO DE DEFENSORES 30 de setembro de 2010. PROCESSO CRIME 1677/09 JP X WELLINGTON RODRIGUES ROSA - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em cartório para apresentação de RAZÕES DE RECURSO, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 703 373/374). Juntada petição em favor do sentenciado FLÁVIO ARTUR BONADIO FILHO (páginas 355/360 e 375/376). Juntada petição em favor do sentenciado ALEX NUNES DA SILVA (páginas 379/380 e 466). Juntada petição em favor do sentenciado GABRIEL HUMBERTO BARBOSA (páginas 392/393 e 468). Juntada petição e