Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3001 de quinze dias, apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. ervirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com os benefícios do § 2º do artigo 212 do CPC para o cumprimento das diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se”. - ADV: ALICE MARIA R

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4207 Endereço: Avenida Joaquim Porto Villanova, 401, Jardim do Salso, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91410400 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito, proposta por ANDERSON SANDRO DE SOUZA SILVA em face de LOJAS RENNER S.A. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Tendo já sido apreciada a preliminar levantada pela requerida, passo ao exame do mérito

Caderno único ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórd

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quint

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4209 Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 1145, Itamarati, XINGUARA - PA - CEP: 68557-232 Nome: LOJAS RENNER S.A. Endereço: Avenida Joaquim Porto Villanova, 401, Jardim do Salso, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91410400 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito, proposta por ANDERSON SANDRO DE SOUZA SILVA em face de LOJAS RENNER S.A. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 995 singelamente que “não se recorda da existência de qualquer dívida para com a requerida, podendo ser que o requerido tenha incluído seu nome indevidamente ...”. Nisso se baseia sua pretensão à obtenção da ordem urgente. Não é crível, porém, que pessoa capaz e em tese cumpridora de suas obrigaç�

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2431 Tendo já sido apreciada a preliminar levantada pela requerida, passo ao exame do mérito. Os pedidos formulados na inicial comportam procedência. A pretensão da autora consiste em reconhecimento de inexistência de débito e indenização por danos morais em razão da indevida inserção de seu nome em cadastros restritivos de crédito. Sustenta a inexistência de relação jurídica válida a fu

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 débitos em aberto, cumpriria ao fornecedor demonstrar a regularidade da cobrança, nos termos do art. 333, II, do Código de Processo Civil, haja vista que não se pode imputar à parte autora o ônus de produzir prova de fato negativo. 2. Na hipótese, a empresa não logrou comprovar a contratação e a utilização dos serviços cobrados. Inexistindo, desse modo, tal prova nos autos, a cobrança rea

Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2012 regra dos arts. 27 da Lei n. 12.153/2009 e

Publicações Judiciais I ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Hipótese em que a parte autora ingressou com anterior ação formulando idênticos pedidos e aceitando acordo por sua vez homologado por decisão transitada em julgado, configurando-se a coisa julgada a impedir a propositura de nova demanda. II - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório