10.001 resultados encontrados para nomeacao de defensor dativo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ESSO, PARA O DIA 22/10/15, AS 10:00 HORAS. O(S) REU(S) DEVERA(AO) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES) CONSTITUIDO(S ), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . SAO LUIS DE MONTES BELOS, 28/07/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 125193-27.2015.8.09.0146 : 309 : FLAGRANTE/IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 O ACUSADO DECLARE NAO POSSUIR CONDICOES DE CUSTEAR O PATROCINIO D E ADVOGADO PARTICULAR E REQUEIRA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, P OR QUESTAO DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESDE JA, DETERMI NO A EXPEDICAO DE OFICIO A SUBSECAO DA OAB/GO DESTA COMARCA, SOLI CITANDO A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, PARA ATUAR NOS PRESENTES A UTOS, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA MANIFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 E FLS. 02/03. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADVERTINDO DE QUE A INERCIA IMPORTAR A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. NR. PROTOCOLO : 418199-96.2013.8.09.0139 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO DIVINO GONCALVES INDICIADO : JOAQUIM VITURINO DE BARROS DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 EVERA(AO) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES) CONS TITUIDO(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS, 19/05/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54224-07.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ULISSES LOPES FILHO DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/07, POR ESTARE M PRESENTES SEUS REQUISITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INT ERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. EIS QUE PRESENTES OS SEUS REQUIS ITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA OS FINS DO ARTIGO 396 DO CPP, COM A REDACAO DADA PELA LEI 11.719/08, ADVERTINDO-O DE QUE SEUS SILENCIO ACARRETARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. ATENDA-SE O REQU ERIMENTO MINISTERIAL A FL. 100, ITEM " 02) ", LETRAS "A)" E "B". CORRIJA-SE A NUMERACAO A PARTIR DA FL. 03.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 343077-85.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 828 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS GONZAGA RIBEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIM E IMPUTADO AO DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 20/09/2016, AS 10:00 HORAS. O(S) RE U(S) DEVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 0 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, ADVERTINDO DE QUE A INE RCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. NR. PROTOCOLO : 285519-16.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE GOMES FILHO DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 INDICIADO : MARCOS PAULO SANTANA LEMOS DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIM E IMPUTADO AO DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 20/09/2016, AS 10: 00HORAS. O(S) RE U(S) DEVERA(AO) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES ) CONSTITUIDO(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A PENA EM ABSTRATO PARA O CRIM E IMPUTADO AO DENUNCIADO, DESIGNO A AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 21/07/2015 10:00, AS HORAS. O(S) RE U(S) DEVERA(AO) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES ) CONSTITUIDO(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. INTIME