79 resultados encontrados para nomeacao de defensor dativo. comunique - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 O), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO . JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINALMENTE CONTRA O ACUSADO, INCLUSIVE DO SINIC. D ECORRIDO O PRAZO DA CITACAO, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRES ENTE ACAO PENAL A SECRETARIA DE SEGURANCA PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARID ADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS P ROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDIAL ACUSATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMENTE CRIM INOSO (FUMUS COMISSI DELICTI), HA PUNIBILIDADE CONCRETA, AS PARTE S ESTAO LEGITIMADAS A AGIREM NA RELACAO JURI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 S, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SU A DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PRO VAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREN DO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINALMENTE CONT RA O ACUSADO, INCLUSIVE DO SINIC, ABRINDO-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AUTOS CONCLUSOS PARA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL A SECRETARIA DE SEGURANCA PU BLICA DO ESTADO DE GOIAS E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI E OFICIE-SE NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO NA COTA MINISTERIAL DE FL. 15. PADRE BERNARDO/GO, 17 DE SETEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 11938-79.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 82 NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINALMENTE CONTRA O ACU SADO, INCLUSIVE DO SINIC. DECORRIDO O PRAZO DA CITACAO, RETORNEMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. COMUNIQUE -SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL A SECRETARIA DE SEGURANC A PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO INI E OFICIE-SE NOS TERMOS EM QUE REQUER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 TESE DE REJEICAO LIMINAR PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 02-03. CITE-SE O REU, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, P OR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIR CUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINALMENTE CONTRA O ACUSADO, INCLUSIVE DO SINIC, ABRINDO-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO EM SEGUIDA. DECORRIDO O PRAZO DA CITACAO, RETORNEM-ME OS AUT OS CONCLUSOS PARA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. COMUNIQUE-SE A I NSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL A SECRETA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603862611 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LUCAS MOR AIS TAVARES DESPACHO CITE-SE O ACUSADO CONFORME DETERMINADO A FL. 96. PADRE BERNARDO/GO, 17 DE SETEMBRO DE 2018. ANA TEREZA WALDEM AR DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 44144-49.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KATIANE RIBEIRO DA SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 CA DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (FUMUS COMISSI DELICTI), HA PU NIBILIDADE CONCRETA, AS PARTES ESTAO LEGITIMADAS A AGIREM NA RELA CAO JURIDICA PROCESSUAL PENAL E HA JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-06. CITE-SE O REU, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS P ROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O