10.001 resultados encontrados para nomeado defensor dativo - data: 27/11/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO : 359273-84.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA SHIRLENE DE PAIVA INDICIADO : LAZARO ANTONIO OLIVEIRA NETO DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA PR ELIMINAR ESCRITA, POR MEIO DE DEFENSOR (ADVOGADO), NO PRAZO DE 10 DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA PR ELIMINAR ESCRITA, POR MEIO DE DEFENSOR (ADVOGADO), NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE LHE(S) SER(EM) NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CASO O(S) REU(S) NAO APRESENTE(M) DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO ACIMA FIXADO, FICA DESDE JA NOMEADO DEFENSOR DATIVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 INDICIADO : JANILSON HONORATO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA PR ELIMINAR ESCRITA, POR MEIO DE DEFENSOR (ADVOGADO), NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE LHE(S) SER(EM) NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CAS
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 3321 Lino de Souza - Fazenda Municipal de Valparaíso - Fica o(a) advogado(a) intimado que foi nomeado defensor dativo da parte autora, ficando intimado(a) para a apresentação da réplica, sob pena de prosseguimento do feito, devendo a petição ser encaminhada na classe 38028. - ADV: ELISANDRA CORNACINI SALLESSE (O
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2057 intimação, no mínimo 05 (cinco) dias úteis antes da realização (art. 78, § 1º, Lei nº 9099/95). Int.N/C - nomeado defensor dativo do réu. - ADV: CARLUCIO MARSON SASAKI (OAB 323317/SP) Processo 0000492-71.2011.8.26.0142 (142.01.2011.000492) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dro
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 41 DO CPP. CITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA PR ELIMINAR ESCRITA, POR MEIO DE DEFENSOR (ADVOGADO), NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE LHE(S) SER(EM) NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CASO O(S) REU(S) NAO APRESENTE(M) DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO ACIMA FIXADO, FICA DESDE JA NOMEADO DEFENSOR DATIVO A ELE(S) NA PESSOA DO DR. D INO CARLOS BARRETO AYRES, O QUAL DEVERA SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 201404664364 PARTE(S): JOSE ANTONIO DA SILVA COLETIVIDADE DESPACH O. AO MINISTERIO PUBLICO. CERES, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. DR. JONA S NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 466436-60.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE ANTONIO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER OS REQUISITOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ESTEMUNHA ALENCAR DOMINGUES ____________________ TESTEMUNHA MANOE L NEIVAIR _______________________ TESTEMUNHA ADAILTON CESAR _____ __________________ PROMOTOR DE JUSTICA __________________________ ___ NR. PROTOCOLO : 430935-11.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : LIGIA CRISTINA LIMA ALVES DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 VITIMA : CONSUMIDOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA PR ELIMINAR ESCRITA, POR MEIO DE DEFENSOR (ADVOGADO), NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE LHE(S) SER(EM) NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CASO O(S) REU(S) NAO APRESENTE(M) DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO ACIMA FIXADO, FICA DESDE JA
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1998 Processo 0028335-68.2010.8.26.0005 (005.10.028335-1) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JUSTIÇA PÚBLICA - David de Souza e outros - Intime o Defensor de que foi nomeado defensor dativo para prosseguir na defesa do acusado supra, bem com a apresentar contra-razões ao recurso de apelação interposto pelo