Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 16/01/2018 159931-16.2017.8.09.0164 506 ACAO PENAL JEOVANIO ALVES DE JESUS GIVANILSON PEREIRA DA SILVA 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA 43525 DF - ALANCRECIO DO NASCIMENTOS LEDES DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FL. 102, INTIME-SE O ACUSADO P ARA QUE CONSTI

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ARAUJO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, IV, AMBOS D O CODIGO PENAL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE APENAS O ORGAO MINISTERIAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS NR. PROTOCOLO : 187923-54.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TASC ACUSADO : MAS ADV ACUS : 38978 DF - RUDOLPH VE

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PREVI A. INTIMEM-SE OS ACUSADOS E REQUISITE-OS, CASO NECESSARIO. INTIME -SE O DEFENSOR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE FOR O CASO. NOTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278679-78.2006.8.09.0168 (

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 117052-50.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE LUIZ DE LACERDA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201500198638 DESPACHO DESIGNO O DIA 14.07.2016, AS 14 H00, NO FORUM LOCAL, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE O ACUSADO, CONSIGNANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. DESDE JA, AUTORIZO O SR. OFICIAL DE JUSTICA

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 349913-83.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMIVAL RAMOS GONCALVES RORIZ ACUSADO : MARCOS ANTONIO DA SILVA MOURA ADV ACUS : 51646 SP - ANTONIO CORRADI DESPACHO : AUTOS N.: 201603499134 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCOS ANTON IO DA SILVA MOURA DECISAO TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FL. 329, INT IME-SE O ACUSADO PARA QUE CONSTITU

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 E PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PR OBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENT E, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTA DA PELO ENTE MINISTERIAL. CITE-SE O ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 3 96, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPOND

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 EI 11.340/2006, PRATICADOS PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMEN TE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIM O PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE M INISTERIAL. CITE-SE O ACUSADO, NA FORMA DO

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 O E A INDICACAO DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PL ENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIO

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EM BASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDI CIOS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, PRATICADO PELO ACUS ADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELIT