741 resultados encontrados para nomeado defensor dativo. oficie - data: 02/08/2025
Página 1 de 75
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DA AUDIENCIA DE APRESENTACAO. CIENTIFIQUE-SE O ADOLESCENTE E SEU S RESPONSAVEIS DO TEOR DA REPRESENTACAO E DA DATA DA AUDIENCIA. N OTIFIQUE-OS, TAMBEM, QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOG ADO, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. OFICIE-SE A VA RA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BRASILIA-DF, SOLICITANDO O ENVIO DA CERTIDAO DE ATOS INFRACIONAIS DO REPRESENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. OFICIE-SE A VARA DA INFAN CIA E JUVENTUDE DE BRASILIA/DF, SOLICITANDO O ENVIO DA CERTIDAO D E ATOS INFRACIONAIS DA REPRESENTADA. CASO AINDA NAO CONSTE NOS AU TOS, JUNTE-SE OS ANTECEDENTES INFRACIONAIS DO ADOLESCENTE DAS COM ARCAS GOIANAS, BEM COMO PROVIDENCIE A ESCRIVANIA CONSULTA E JUNTA DA DE EVENTUAL ESPELHO JUNTO AO SPG SISTEMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 251333-87.2017.8.09.0162 : 1362 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : JDLS EAC MENOR : GSSJ DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER OS FATOS CAPITULADOS COMO AT O INFRACIONAL, ENCONTRANDO-SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1 82, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DESIGNO O DIA _15__/ _02__/_2018___ AS _14__:_50__ HORAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 O INFRACIONAL, ENCONTRANDO-SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1 82, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DESIGNO O DIA _15__/ _02__/_2018___ AS __14_:20___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENC IA DE APRESENTACAO. CIENTIFIQUE-SE AOS ADOLESCENTES E SEUS RESPON SAVEIS DO TEOR DA REPRESENTACAO E DA DATA DA AUDIENCIA. NOTIFIQUE -OS, TAMBEM, QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANH
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 580 apresentação da respectiva defesa no prazo supra, intimem-se o defensor dativo já nomeado ou o advogado constituído, para apresentação de resposta escrita. Caso inicialmente não tenha sido nomeado defensor dativo, oficie-se a OAB local para a nomeação de causídico estatal para atuar nos autos, que des
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 480 inserções no sistema. Comunique-se o IIRGD. 2. Cite(m)-se o(s) acusado(s), já qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, cientificando-se que, para tanto, deverá constituir advogado, pois, do contrário, será defendido por profissional nomeado pelo juízo. 3. Em send
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IA DE APRESENTACAO. CIENTIFIQUE-SE A ADOLESCENTE E SEUS RESPONSAV EIS DO TEOR DA REPRESENTACAO E DA DATA DA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-OS , TAMBEM, QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGADO, SOB PE NA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. OFICIE-SE A VARA DA INFAN CIA E JUVENTUDE DE BRASILIA/DF, SOLICITANDO O ENVIO DA CERTIDAO D E ATOS INFRACIONAIS DA REPRESENTADA. CASO AI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 MENOR : PHMS DESPACHO : ESTE DESPACHO VALE COMO CARTA PRECATORIA DE CITACAO/INTIMACAO, MA NDADO DE CITACAO/INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 0 02/2012, DISPENSADO A UTILIZACAO DE SELO, NOS TERMOS DO PROVIMENT O N 10/2013, AMBOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. PROTOCOLO N 201501798620 (721/2015) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO MENOR: -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EAC MENOR : GSSJ DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER OS FATOS CAPITULADOS COMO AT O INFRACIONAL, ENCONTRANDO-SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1 82, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DESIGNO O DIA _15__/ _02__/_2018___ AS _14__:_50__ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENC IA DE APRESENTACAO. CIENTIFIQUE-SE A ADOLESCENTE E SEUS RESPONSAV EIS DO TEOR DA R
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 169 Afins - ROBSON MAURICIO NUNES e outro - VISTOS 1. Notifique(m)-se o(s) acusado(s), já qualificado(s) nos autos, para apresentação de defesa(s) preliminar(es), por meio de advogado, no prazo de 10 dias, podendo arrolar até cinco testemunhas (art. 55, parágrafo 1º, da Lei de Tóxicos). 2. Com a juntada da