101 resultados encontrados para nomeado defensor dativo. proceda - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ADV AUT FATO : 4281 DF - LINDOVAL MARQUES DE BRITO 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : VISTOS... HOMOLOGO A COMPOSICAO ACIMA REGISTRADA, PARA QUE PRODUZ A SEUS EFEITOS JURIDICOS, NOS TERMOS DO ART. 74, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 9.099/95, E A CONSEQUENTE RENUNCIA A ACAO PENAL PRIVADA, NOS TERMOS DO ART. 105, E 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL; PELO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOANA D'ARC CARDOSO SANTANA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 40520 GO - ITAMAR MARTINS 45698 GO - DIVINO HENRIQUE CARDOSO MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601951510 REQUERENTE: JOANA D"ARC CARDOSO SANTANA R EQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NATUREZA: PREVIDENC IARIA CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 . 15, LT. 21 BELA VISTA HIDROLANDIA - GO. O REPRESENTADO ROMILDO LACERDA MOREIRA DEVE MANTER DISTANCIA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA S VITIMAS E DE SUA RESIDENCIA, E NAO PODENDO ALI RETORNAR SEM ORD EM JUDICIAL, SOB PENA DE COMETER CRIME DE DESOBEDIENCIA, ALEM DO QUE PODERA ENSEJAR A PRISAO PREVENTIVA DO MESMO. QUE O REPRESENTA DO FICA PROIBIDO DE RETORNAR AO LAR, E ATE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 02, FICANDO DESDE JA AUTORIZADA(S) A(S) REQUISICAO(OES) . 2 ) OFI CIE-SE O JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA DESIGNADA. 3) A ESCRI VANIA FICA AUTORIZADA A PROCEDER AS COMUNICACOES/INTIMACOES E OU REQUISICOES, INCLUSIVE EXPEDICOES DE DOCUMENTOS/MANDADOS NECESSAR IOS E RELEVANTES PARA O CUMPRIMENTO DO PRESENTE ATO, MEDIANTE CER TIDAO. CUMPRA M -SE . HIDROLANDIA, 25 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ACUSADO : LEANDRO JOSE DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303329896 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A CO MARCA DE JATAI-GO, PARA FINS DE CITACAO DO ACUSADO LEANDRO JOSE D E ALMEIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA P OR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ART. 396, DO CPP, OBSERVANDOSE O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 88. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 1120 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000234-27.2020.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE: POLÍCIA MILITAR DE PORTO SEGURO-BA Advogado(s): AUTOR DO FATO: DASLEY DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, et
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELA�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 , SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. PROCEDA-SE COM A A TUALIZACAO DO ENDERECO DO ACUSADO ACOSTADO A FL. 35. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MOR RINHOS GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253943-96.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE HIDROLANDIA EXECUTADO : LINEU DOS SANTOS ADV EXEQTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : DESPACHO 1) DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO IMOVEL. VISLUMBRANDO ES CLARECER EVENTUAIS DUVIDAS ACERCA DA ISENCAO DA FAZENDA PUBLICA A O PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS, O ART.39 DA LEI 6830/80 SE R EFERE APENAS PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A PR ESENTE ACAO PENAL E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFES A, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES DE REJEICAO LI MINAR, RAZAO PELA QUAL RECEBO, NESTA DATA A DENUNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE CLEIRE RICARDO DE ANDRADE DUTRA E ROSANA SANTOS DA S ILVA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ART.41 D