4.977 resultados encontrados para nomeado defensor publico - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE S E A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFEN SOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE JANDAIA/GO., A QUAL PERTENCE O DISTRITO JUDICIARIO DE INDIARA/GO., VISANDO A CITACAO DO ACUSADO WILMER LOPES RIBEIRO , PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 LICO PARA OFERECE-LA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMA RCA DE JANDAIA/GO., A QUAL PERTENCE O DISTRITO JUDICIARIO DE INDI ARA/GO., VISANDO A CITACAO DO ACUSADO OSVALDO JESUS NOVAIS , PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N OS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERV ACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 UE, NA SUA FALTA, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO (ARTIGO 68, LEI 9.099/95). INTIME-SE A OFENDIDA, VIA OFICIAL DE JUSTICA, NO E NDERECO DECLINADO NOS AUTOS . CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO O RGAO DO MINISTERIO PUBLICO DA AUDIENCIA DESIGNADA. SENADOR CANEDO , ___/___/2019. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118739-39.2018.8.09.0174 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 LARISSA REZENDE DE BARROS DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 FATO RAFAEL CLEITON DOS SANTOS, VIA OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDER ECO CONSTANTE A FL.08 DOS AUTOS. CONSIGNANDO A ADVERTENCIA DE QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO (ARTIGO 68, LEI 9.099/95). CIE NTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO J UIZO DEPRECANTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESPACHO : SENADOR CANEDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROTOCOLO N: 201 701081860 AUTOS N: 12/2017 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12/03/2019 AS 17:00H . INTIME-SE O AUTOR DO FATO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDERECO CONSTANTE A FL.84 DOS AUTOS. CONS IGNE A ADVERTENCIA DE QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGA DO, E QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 UES, MARCIO FRANKLIN PORTELA MOURAO, RUBENS GALDINO DE SOUSA, MAR IA JOSE MATIAS PEREIRA, FABIO BORGES ARRUDA, VILDENAN REZENDE BEZ ERRA, THIAGO LORENA REIS, ELIANE LIZARDA DE OLIVEIRA DIAS, LUIZ E DUARDO PITALUGA CUNHA, MARILIA MODESTO CARNEIRO ROSA, LINDELVANIA CANDIDA DE OLIVEIRA GUARINI, NELSON FIDELIS DINIZ JUNIOR E CASSI A VALERIA CARNEIRO . EXPECAM-SE MANDADOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 VITIMA ADV ACUS : ADMINISTRACAO PUBLICA : 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 41068 GO - ANA PAULA ARIS VIDAL DE CASTILHO 37885 GO - GABRIEL CARVALHO LIMA 26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE 29486 GO - EDNEY CURADO BROM 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA 33426 GO - JOA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR. PROTOCOLO : 75394-23.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LARISSA MENDONCA DE ABREU DESPACHO : SENADOR CANEDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROTOCOLO N: 201 800753947 AUTOS N: 42/2018 DESPACHO CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PR ECATORIA ATENDENDO SUA FINALIDADE. PARA TANTO, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12/03/2019 AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WALLACE FELICIANO MARTINS : LUIZ FERNANDO MIGUEL MANSO FLAVIO HENRIQUE VIDAL MANSO CARLOS DANIEL ALVES DE MORAIS DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRES