Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 366 244 dez (10) dias, nos termos do artigo 396 do CPP, alterado pela Lei nº 11.719/2008, apresentando a defesa que tiver. Caso deixem de constituir defensor, será nomeado um dativo . Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no edifício do FÓRUM DESEMBARGADOR JÚLIO CARLOS DE MIRANDA BEZERRA, sito à rua José Rangel de Araújo, s/n – altos –Banco do Brasil- Centro, Bo

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 S (FL. 04). POR FIM, DETERMINO QUE SEJAM RENUMERADOS OS AUTOS, A FIM DE QUE CONSTE UMA NUMERACAO UNICA E SEQUENCIAL. CUMPRA-SE. IN HUMAS, 21 DE MAIO DE 2018. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338755-84.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDRO ALVES FERNANDES ADV ACUS : 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS DESPA

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 VITIMA : JAQUELINE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO MESMO DIPLOMA PR OCESSUAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE MARCO DE 2018, AS 11:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 273568-3

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 A TANTO. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE . URUACU-GO, 04 DE MAIO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 23589-97.2018.8.09.0152 182 FLAGRANTE/INQUERITO GERALDA LUIZ MOREIRA SALGADO DEBORA FERREIRA SILVA CARLOS PEREIRA MARTINS ADV IND : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 587 Comarca de Sta.Bárbara dOeste (SP), nem haja informação precisa sobre seu endereço em outra Comarca, devolvam-se os autos ao Juízo Deprecante, liberando-se a pauta, se necessário; caso haja informação de endereço preciso em outra Comarca, deve-se cumprir o caráter itinerante da carta, remetendo-a ao no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 557 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada de cópia da denúncia. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. Santa Barbara D’Oeste, 27 de junho de 2016. - ADV: JORGE LUIZ MANFRIM (OAB 78858/SP) Processo 0002871-34.2015.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 559 Na defesa o réu deverá arrolar suas testemunhas, preferencialmente sendo substituídas as de antecedentes por declarações escritas. 3- Em já havendo defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, intime-o para apresentação da defesa escrita. 4- Caso o réu solicite a nomeação de defensor em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 560 Processo 0005432-94.2016.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Roberto Carlos dos Santos - Vistos.1- Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia, observado o disposto nos arts. 396 e 394, § 4°, do Código de Processo Penal. 2- Considerando a impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 558 de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação, oficie-se à OAB local, nos termos do Convênio com Defensoria, para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias. 5- Providencie-se a F.A. dos acusados bem como as certidões que constarem. 5.1- Requisitem-se os laudos eventualmente fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 375 cumprimento de pena, para o sentenciado HENRIQUE NOVAES DOS SANTOS, o FECHADO, em observância ao que preceitua o artigo 33, §2º e § 3º do CP e artigo 387, § 2º, do CPP, considerando as operadoras do artigo 59 do CP, analisadas na primeira fase da individualização da pena, o fato de ser o réu reincident