10.001 resultados encontrados para nomeado um defensor dativo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO : 73470-16.2017.8.09.0140 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO HUMBERTO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201700734703 (MV) - D E S P A C H O - DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 06/07/2017, AS 14:30 HORAS. INTIME-SE O C ONDENADO, NA FORMA DA LEI, PARA QUE COMPARECA NA AUDIENCIA ACOMPA NHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO U
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Autos nº: 0628235-44.2017.8.04.0001 1. Esgotados os meios para encontrar o denunciado MOISES OLIVEIRA DE SOUZA, filho de Maria Zelia Oliveira Souza e Sebastião Laurino Souza, ordeno a sua citação por edital com prazo de 15 (quinze) dias, para, no dia 18/07/2019, às 09h, comparecer neste Juízo e respond
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA VITIMA : JOSINO MIRANDA ASSUNCAO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRIT, POR MEIO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO AO REQUER IMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REQUISITE-SE A CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO A SER EXPEDIDA PELO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULL ER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183785-58.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : ACAO PENAL A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 982 O Autor do Fato deverá comparecer acompanhado de Advogado, caso, não possua condições de constituir um advogado, lhe será nomeado um Defensor Dativo. Conciliador 01 Itabela, 26 de julho de 2022 Francisnay Dutra Campos Servidora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 0000310-51.2020.8.05.0111 Termo Circuns
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 938 PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 Autos nº 8000125-03.2022.8.05.0111 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTOR DO FATO: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS Por ato ordinatório intimo as partes da designação de audiência preliminar para o dia 28/09/2022, às 11:30h, a ser realizada no Salão do Júri, do Fórum desta Comarca. O Autor do Fato deverá comparecer acom
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 936 Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 Autos nº 8000710-26.2020.8.05.0111 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTOR(ES) DO FATO: ADENILSON SOUZA DIAS e MARCIO ROGERIO MIRANDA TEIXEIRA Por ato ordinatório intimo as partes da designação de audiência preliminar para o dia 28/09/2022, às 08:30h, a ser realizada no S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 737 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 Autos nº 0000236-94.2020.8.05.0111 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTOR DO FATO: CARLITO DOS REIS PEREIRA Por ato ordinatório intimo as partes da designação de audiência preliminar para o dia 28/09/2022, às 12:00h, a ser realizada no Salão do Júri, do Fórum desta Comarca. O Autor do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 739 Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 Autos nº 8000202-46.2021.8.05.0111 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTOR DO FATO: EDILSON FARIAS DO BONFIM, ADEMAR VITOR MONDENESI, JOAO GUILHERME MONDENESI Por ato ordinatório intimo as partes da designação de audiência preliminar para o dia 28/09/2022, às 11:00h, a s