31 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos quadro - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 354576-81.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO MEIRELLE MACHADO VITIMA : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 VITIMA : TULIO SANTIAGO PAIVA ELIELSON SANTA VAZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.835.469 ACUSADO: JONATAN DA SILVA E SILVA RECE PCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JONATA N DA SILVA E SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HAB ILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSORES, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-L HES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCEN TE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPE-GO. D EIXO MOMENTANEAMENTE DE DESIGNAR AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 LISE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 90080-89.2004.8.09.0051 ( 200400900801 ) 415 ACAO PENAL ANDREIA OLIVEIRA DE AGUIAR RICARDO ABRANTES CARVALHO CLEOCIONE BARROSO OLIVEIRA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 415 / 04 ( 200400900801 ) DESPACHO: TEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR. PROTOCOLO : 23685-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HERNANDO DE SOUSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0023.6853 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2018. JOAO DIVINO MO REIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 E RECOLHIMENTO (FLS. 256/258); E EFETUOU-SE O CADASTRO NO SINIC ( FL. 262). AINDA, RAFAEL NERES DA SILVA FORA INTIMADO A REALIZAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA (FL. 263/265). POREM, CONFORME CONSTA A CERTIDAO DE FL. 271, O MESMO NAO EFETUOU O PAGAMENTO NO PRAZO ESTIPULADO. CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LE I N 11.719/08). ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE AS ALEGACOES PRELIMINAR ES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERT IFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NA O DEFENSORES, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUB LICO. GOIANIA/GO, 09 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102888-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VILMAR DE AZEVEDO FONSECA VITIMA : SUPERMERCADO HIPER MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8.0 1 0 2 . 8880 INICIALMENTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, EXIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME SEMIABERTO OU FECHADO PARA O INICIO DE C UMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 105 DA LEI DE EXEC UCOES PENAIS EXIGE, PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IM POSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO. CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 363 (VERSO) E QUE O SENTENCIADO TANSILEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGA DO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CAS O CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADRO S DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA J