Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 2ª Turma Cível 009ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 463/464 2010 00 2 007931-3 SÉRGIO ROCHA REGINITA DA CRUZ RODRIGUES DEFENSORIA PUBLICA TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR VARA

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 7 Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOSÉ HORÁCIO COELHO ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 19 de junho de 2020. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE JULHO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RES

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.316 Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020 código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 6 de julho de 2020. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE AGOSTO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Consti

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 7 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . PORTARIA N° 3.749/2019 – CCG CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através de Decreto s/n, publicado em DOE nº 33882, de 28/05/2019 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2019/249844PG, de 28 de maio de 2019; CONSIDERANDO ai

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 EXTRATO Apêndice nº 02/2020 ao Termo de Compromisso Socioeconômico com Aporte de Recursos PARTÍCIPES: o ESTADO DO PARÁ, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ, a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, e a ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A. OBJETO: o Apêndice nº 02 defini que o segundo projeto a ser realizado dentro do escopo do Termo de Compromisso será o apoio na realização

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO 3 DE ABRIL DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e XX, in fine, da Constituição Estadual, e Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 328/2018-GAB/PAD, de 21 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado 33.745, dia 23 de novembro de 2018; Considerando as informações

Diário Oficial ● 29/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33792  9 Terça-feira, 29 DE JANEIRO DE 2019 R E S O L V E: nomear MARIA CRISTINA SOUZA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 1.092 /2019-CCG DE 28 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DA CA

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 vidor LEO VARGAS DORNELLES, CPF 301.194.482-20 matrícula funcional nº 5958820/1, ocupante do cargo de Assessor de Cerimonial, lotado na Diretoria de Cerimonial, no período 30 a 31 de Agosto de 2022, concedida através da portaria n°1300/2022-CRG de 29/08/2022, publicada no DOE n° 35.096 de 30/08/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 06 de Setembro de 2022. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1803 - Nomear JOAQUIM MEIRA HENRIQUES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016. Nº 1804 - Nomear BIANCA MARIA DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2016. Nº 1805 - Tornar sem efeito o Ato 4039, de 12 de março de 201

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de janeiro de 2019 Nº 3238 - Nomear FERNANDO LUIS DOS SANTOS ROCHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Financeira, símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 3274 - Nomear INAMARA SANTOS MÉLO para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, sím