Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 714 genitor ante o abandono para com os menores, sendo observada a ordem de preferência de que trata o art. 1.731 do Código Civil. E, quanto a idoneidade da autora, a prova produzida (estudo apresentado pelo CREAS) atesta, com segurança, a aptidão da mesma para o encargo, do qual já vem se desincumbindo a contento. A tutela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 716 anterior será descontado diretamente do contracheque do réu e depositado na conta bancária nº 8599-9, agência nº: 3545, Caixa Econômica Federal, operação 013, servindo este termo como ofício à fonte pagadora. Intime-se o requerido, pessoalmente, da sentença e para apresentar seus documentos pessoais, no prazo de 5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 716 anterior será descontado diretamente do contracheque do réu e depositado na conta bancária nº 8599-9, agência nº: 3545, Caixa Econômica Federal, operação 013, servindo este termo como ofício à fonte pagadora. Intime-se o requerido, pessoalmente, da sentença e para apresentar seus documentos pessoais, no prazo de 5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 714 genitor ante o abandono para com os menores, sendo observada a ordem de preferência de que trata o art. 1.731 do Código Civil. E, quanto a idoneidade da autora, a prova produzida (estudo apresentado pelo CREAS) atesta, com segurança, a aptidão da mesma para o encargo, do qual já vem se desincumbindo a contento. A tutela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 709 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) - Processo 0700381-54.2016.8.02.0040 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Maria das Graças da Silva - Sentença: Cuida-se de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos em que a parte ré, malgrado regularment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 709 ADV: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA (OAB 3416/AL) - Processo 0700381-54.2016.8.02.0040 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Maria das Graças da Silva - Sentença: Cuida-se de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos em que a parte ré, malgrado regularment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 711 recebida em 22.5.2019. Após resposta escrita à acusação, subscrita por advogado constituído, o recebimento da denúncia foi confirmado, designando-se audiência de instrução. Tanto o réu réu quanto seu advogado constituído não compareceram ao ato processual. A ação penal instruída e está em fase de alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2206 às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Ainda, o artigo 198, II, da Constituição Federal, dispõe que o atendimento dos serviços de saúde deve ser integral. A prestação de assistência médica é de incumbência comum à União, Estados e Municípios. Assim, incumb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 711 recebida em 22.5.2019. Após resposta escrita à acusação, subscrita por advogado constituído, o recebimento da denúncia foi confirmado, designando-se audiência de instrução. Tanto o réu réu quanto seu advogado constituído não compareceram ao ato processual. A ação penal instruída e está em fase de alegações

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2019 Onde se lê: ANEXO ÚNICO “ANEXO ÚNICO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Nome do Cargo/Função Símbolo Administrador Geral DAS-1 Diretor Administrativo Financeiro DAS-2 Diretor de Infraestrutura DAS-2 Superintendente Jurídico DAS-4 Gestor de Administração Insular DAS-5 Gestor de Financeiro DAS-5 Gerente de Orçamento e Finanças DAS-5 Gerente de Co