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TJPA 26/02/2019 - Pág. 2099 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2099 Trata-se de Aç¿o de Interdiç¿o c/c pedido de Tutela de Urgência, Do exame dos fatos narrados na inicial e dos documentos que a instruem, que atestam que o interditando apresenta a doença catalogada sob o CID X9-82 SL.1 F 2:3, tendo restado demonstrada a aparência do bom direito da autora, capaz de justificar o deferimento da curatela provisória, pelo exposto, DEFIRO ATUTELA DE URGÊNCIA pre

IOEPA 09/02/2021 - Pág. 9 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 9 Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orçamentária nº 9.160, de 06 de janeiro de 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 13.700.000,00 (Treze Milhões, Setecentos Mil Reais), para atender à programação abaixo: R$ CÓD

TJSP 28/04/2016 - Pág. 2692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2692 AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP) Processo 1003396-77.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Obrigações - Lidera Divulgações & Consultoria - Adriana Regina Ramos e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - A comprovação de

IOEPA 17/04/2019 - Pág. 13 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº. 3.156/2019-CCG DE 16 DE ABRIL DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: nomear CARLA SANOCELIA CARDOSO BARROS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA C

IOEPA 23/01/2019 - Pág. 4 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 23/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33787 PORTARIA Nº. 869/2019-CCG DE 22 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 06/2019-GS/SEPLAN, R E S O L V E: nomear ANDRE LUIZ LIMA GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, a contar de 8 de janeiro de 20

IOEPA 08/02/2019 - Pág. 4 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/38447, R E S O L V E: I. exonerar RENATO GOMES DOS REIS do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de fevereiro de 2019. II. nomear JURANDIR FERREIRA DE AZARA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Es

DOEPE 26/01/2023 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 20 Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 05 Função Gratificada de Apoio - 1 FGA-1 08 ATOS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 764 – Nomear WALDENIA AGNY TORRES DE LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Monitoramento, símbolo DAS-1, do Gabinete da Governadora,

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