9 resultados encontrados para nomear jose carlos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 351 Diante disso, antecipo os efeitos da tutela para nomear JOSE CARLOS PIMENTEL CALAFANGE como curador(a) provisório(a) de ZILDA PIMENTEL CALAFANGE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com poderes limitados aos atos de natureza patrimonial e negocial (arts. 84 e 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência), para mantê-lo(a) em sua companhia a fim de auxiliá-lo(a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 55 autos promovidos com vista ao Ministério Público para réplica à contestação apresentada por Daniel Santana de Freitas e, somente após tais providências, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A cla
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 713 jurídico entre o credor fiduciário e o devedor fiduciante implica em ser deste a posse jurídica do bem envolvido no ajuste, nada justificando atribuir àquele alguma responsabilidade pelo mau uso da coisa por este último, somente em virtude de um ajuste de garantia envolvendo referido bem. Sequer caberia
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 3718 evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano, para o fim de nomear Juliana Passos Alves Gaspar, como curadora provisória de Maria de Lourdes Passos Alves, pelo prazo de 180 dias. Expeça-se termo de compromisso, do qual deverá constar a restrição à prática de atos de natureza patrimonial e negoc
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 PORTARIA Nº 3.894/2019-CCG, DE 12 DE JUNHO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDEANDO os termos do Processo nº 2019/277845, R E S O L V E: I. exonerar DANILO GONÇALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda. II. nomear ANANÍSIO GOMES DE ANDRADE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 2 delegado aprovado em concurso público ou novo interino. Art. 2º Esta portaria retroage à data de 15 de jneiro de 2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. PORTAR
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33785 Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 8 de janeiro de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE JANEIRO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 796/2019-CCG DE 18 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os term
Recife, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 13 - 11 Nº 771 - Designar CIRNEIDE MARIA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica Financeira, símbolo FDA-4, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 805 - Designar VALDIR CARNEIRO MOREIRA FILHO para exercer a Função Gratificada de Gerente Prisional, símbol