Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6008 095/107 RESOLVE: Conceder ao Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 03 e 04 de julho de 2017, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período 07 a 14 de novembro de 2016, conforme PORTARIA/DPG N° 605, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral Defensoria Pública do Est

Caderno único ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7203 30/43 PORTARIA Nº 1308/2022/DRH-CG/DRH/DG/DPG O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: I - Exonerar MARCUS VINICIUS CAMPOS DA COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Fiscalização de Obras e Manutenção Predial – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de agosto de 2022. Defensoria Pública do Estado de Ror

Caderno único ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7101 64/76 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral Em 24 de fevereiro de 2022. Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 24/02/2022, às 11:28, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de

Caderno único ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7102 52/61 Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 22/02/2022, às 13:15, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, infor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2502 65 PORTARIA Nº 49, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear MARCUS VINICIUS BRANDÃO RÊGO para o cargo de Técnico Jud

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2502 65 PORTARIA Nº 49, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear MARCUS VINICIUS BRANDÃO RÊGO para o cargo de Técnico Jud

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 2665/2022 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO as declaraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4638 415 Posto isso, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora, autorizando, contudo, o parcelamento das custas iniciais em seis parcelas mensais e sucessivas, nos termos do art. 98, § 6º, do NCPC. Intime-se a parte autora para comprovação do recolhimento da primeira parcela das custas no prazo de quinze dias, sob pena d

Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.168 Sexta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2022 ATO Nº 73, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8º, VIII, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1168764, RESOLVE: Exonerar MARCUS VINICIUS GOMES HOLANDA, ID. funcional nº 57175989/1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do cargo em com

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3470 185 curatela em seu favor, para que possa exercer o encargo. Às fls 17, o autor emendou a inicial denominando o presente feito como ?ação de substituição de curatela?. Foram concedidos os benefícios da justiça gratuita ao requerente (fls.25/26). O autor foi nomeado curador provisório do interdito, conforme (fls. 25/26). Realizado o es