1.260 resultados encontrados para nomeara defensor para oferece - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORT A CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORT A CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPO SITIVOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOL VIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA E M APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS 95 A 112 DESTE CODIGO 2 NA O APRE SENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO C ONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CON CEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS ASSIM, IMPORT A CON SIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORT A CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPO SITIVOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 199003-31.2016.8.09.0039 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MMJ INDICIADO : JLOS DESPACHO : AUTOS N. 201601990035 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. DILIG ENCIAS LEGAIS. CUMARI, 31 DE OUTUBRO DE 2016. MARCIO ANTONIO NEVE S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 213787-13.2016.8.09.0039 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GRO VITIMA : JA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES, QUANDO NECESS ARIO, NOS TERMOS DO ART. 406, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADV IRTA-SE, QUE NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO CO NSTITUIR ADVOGADO, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCE DENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS (ART. 408 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL). APARECIDA DE GOIANIA, 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 449358-95.2015.8.09.0039 : 198 : ACAO PENAL : RAFAEL JUNIOR DA SILVA GILDOMAR LUIS DE OLIVEIRA VITIMA : BRAZ RODRIGUES ROSA DESPACHO : AUTOS N 201504493588 DESPACHO O ACUSADO RAFAEL JUNIOR DA SILVA FO I DEVIDAMENTE CITADO E DECLAROU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR UM ADVOGADO. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AUTOS N 201402563595 DESPACHO A ACUSADA LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA FOI DEVIDAMENTE CITADA E DECLAROU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEI RAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, ART. 396-A, 2 DO CPP. DIANTE