Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702250851 DESPACHO NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSAD O LUCAS RIBEIRO DE SOUZA , O DR. SAIMON OLIVEIRA DA SILVA , O QUA L DEVERA SER INTIMADO DO ENCARGO, E APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA O NO PRAZO LEGAL. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 25 DE JUNHO DE 2018 . JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189502-

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : VISTOS ETC DIANTE DA RECUSA DE FLS 208V, NOMEIO DEFENSOR DATIVO A OS ACUSADOS, O DR CLAUDIO PEREIRA MENDES, NOS TERMOS DO ART 3 96A, 2, DO CPP, CONCEDENDO-LHE VISTA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, PARA OFERECIMENTO DE RESPOSTA ESCRITA INTIMEM-SE LEOPOLDO DE BUL HOES, 12 DE JANEIRO DE 2016 GALDINO ALVES DE FREITAS NE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a informação supra, nomeio defensor dativo na pessoa do Dr. Gustavo José Rodrigues de Brum, inscrito na OAB/SP n.º 277.217 para atuar em defesa de Lígia Maria Baptistella e Dr. Renato M. F. Ragasine, inscrito na OAB/SP 332.312, para representar Sérgio Gontarczik, ambos com endereço conhecido da Secretaria, que deverá intimá-los pessoalmente da nomeação para que se manifestem nos autos, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Int. 0001720-35.2009.403.612

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2486 comarca desde novembro/2017, e tendo em vista a necessidade de garantir assistência judiciária gratuita a todos que dela necessitam, dever este que incumbe exclusivamente ao Estado, nomeio defensor dativo para o Denunciado WILLEN NELSON PEREIRA ARRUDA, o advogado DR. RAIMUNDO PAULO CASTELO BRANCO ¿ OAB 19.566 e nomeio defensor dativo para a Denunciada LILIANY SILVA SIQUEIRA, o advogado DR. SERGIO VI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consignado que a negativa do fornecimento de tais documentos poderá configurar crime de desobediência. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de setembro de 2015, às 14 horas. Providencie a Secretaria as intimações necessárias.Ciência ao Ministério Público Federal. 0003266-86.2013.403.6121 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP272666 - GISELLA APARECIDA TOMMASIELLO) X SEGREDO DE JUSTICA(SP332312 - RENATO MARCONDES DA

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 EIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 327920-36.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIZANGELA FERNANDES ARAUJO VITIMA : EDUARDO SOUZA FIGUEIRA ADV ACUS : 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403279203 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, FACE A CER TIDAO DE FLS. 72, A ACUSADA NOME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUERITO POLICIAL 0004337-36.2007.403.6121 (2007.61.21.004337-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X VALE DO PARAIBA COMERCIO PROMOCOES E EVENTOS(SP265288 - EKETI DA COSTA TASCA E BA013960 - CARLOS HENRIQUE CARDOSO ASSIS) X JOSE CARLOS ALVES(SP253300 - GUSTAVO SALES BOTAN E SP145960 - SILVIO CESAR DE SOUZA E SP266508 EDUARDO DE MATTOS MARCONDES E SP169649E - CRISTIANA SILVA) Tendo em vista os argumentos constantes da petição de fl. 275, nomeio defensor dativo na pes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001705-66.2009.403.6121 (2009.61.21.001705-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1166 - JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X PEDRO ALVES DE SOUZA X LIGIA MARIA BAPTISTELLA(SP277217 GUSTAVO JOSE RODRIGUES DE BRUM) X SERGIO GONTARCZIK(SP332312 - RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE) Tendo em vista a informação supra, nomeio defensor dativo na pessoa do Dr. Gustavo José Rodrigues de Brum, inscrito na OAB/SP n.º 277.217 para atuar em defesa de Lígia Maria Baptistella e Dr. Silvio Cesar de Souza, inscrito na

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior MANACAPURU 2ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU-AM Rua Almirante Tamandaré, 1151, Bairro de Aparecida. Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto Escrivão José Marcelo Moreira Lima Filho PROCESSO Nº 0001382-15.2018.8.04.5400 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ASSUNTO PRINCIPAL: HOMICÍDIO

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2489 BARROS Juíza de Direito Titular da Comarca de São Caetano de Odivelas¿ PROCESSO Nº 0000123-91.2014.8.14.0082. AÇÃO PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Denunciado: EDIVALDO CABRAL. Vítima: E. D. S. C. DECISÃO: ¿Considerando a informação constante dos autos, bem como, que não há Defensor Público nesta comarca desde novembro/2017, e tendo em vista a necessidade de garantir assistência judici�