Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2486 comarca desde novembro/2017, e tendo em vista a necessidade de garantir assistência judiciária gratuita a todos que dela necessitam, dever este que incumbe exclusivamente ao Estado, nomeio defensor dativo para o Denunciado WILLEN NELSON PEREIRA ARRUDA, o advogado DR. RAIMUNDO PAULO CASTELO BRANCO ¿ OAB 19.566 e nomeio defensor dativo para a Denunciada LILIANY SILVA SIQUEIRA, o advogado DR. SERGIO VI

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior MANACAPURU 2ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU-AM Rua Almirante Tamandaré, 1151, Bairro de Aparecida. Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto Escrivão José Marcelo Moreira Lima Filho PROCESSO Nº 0001382-15.2018.8.04.5400 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ASSUNTO PRINCIPAL: HOMICÍDIO

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2489 BARROS Juíza de Direito Titular da Comarca de São Caetano de Odivelas¿ PROCESSO Nº 0000123-91.2014.8.14.0082. AÇÃO PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Denunciado: EDIVALDO CABRAL. Vítima: E. D. S. C. DECISÃO: ¿Considerando a informação constante dos autos, bem como, que não há Defensor Público nesta comarca desde novembro/2017, e tendo em vista a necessidade de garantir assistência judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2065 PROCESSO:400.01.2011.001324 Nº ORDEM:11.01.2011/000063 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/11 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:DIONISIO BORGES DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2011.001325 Nº ORDEM:13.01.2011/000135

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2828 MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da Comarca de São Caetano de Odivelas.¿ PROCESSO Nº 0046581-35.2015.8.14.0082. AÇÃO PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Denunciado: LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO. Vítima: R. P. T. DECISÃO: ¿Considerando a informação constante dos autos, bem como, que não há Defensor Público nesta comarca desde novembro/2017, e tendo em vis

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2665 de Vigia de Nazaré e Termo de Colares¿. PROCESSO Nº 0003308-98.2018.8.14.0082. AÇÃO PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Denunciado: REGINALDO CHAGAS DOS ANJOS. Advogado: RAIMUNDO PAULO FARIAS CASTELO BRANCO ¿ OAB 19.566. Vítima: S. V. D. S. A. DECISÃO: ¿Considerando a informação constante dos autos, bem como, que não há Defensor Público nesta comarca desde novembro/2017, e tendo em vist

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2484 momento da prolação da sentença. Intime-se o advogado dativo DR. RAIMUNDO PAULO CASTELO BRANCO ¿ OAB 19.566, para se manifestar e requerer o que entender pertinente, no prazo legal. Cumpra-se. Colares/PA, 18 de julho de 2019. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da Comarca de São Caetano de Odivelas¿ PROCESSO Nº 0001281-16.2016.8.14.0082. AÇÃO PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRI

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2667 honorários será efetuado ao termino da ação, no momento da prolação da sentença. Intime-se o advogado dativo DR. SERGIO VICTOR SARAIVA ¿ OAB 5.537, para se manifestar e requerer o que entender pertinente, no prazo legal. Cumpra-se. Colares, 06/12/2019 Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito Substituto responsável pela Comarca de Vigia de Nazaré e Termo de Colares¿ PROCESSO Nº 0003545-69.2017

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2182 MARTINS BARROS Ação: Termo Circunstanciado em: 28/03/2019 AUTOR DO FATO:NEY ADAMS FARIAS VITIMA:N. C. A. . DECISÃO Considerando que não há Defensor Público nesta comarca desde maio/2014 e tendo em vista a necessidade de garantir assistência judiciária gratuita a todos que dela necessitam, dever este que incumbe exclusivamente ao Estado nomeio defensor dativo para assistir o autor(a) do fato o a

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2666 Denunciado: VALDINEI SILVA DE ANDRADE. Advogado: SERGIO VICTOR SARAIVA PINTO¿ OAB 5.537. Vítima: E. C. F., E. C. G. e L. S. C. DECISÃO: ¿Considerando a informação constante dos autos, bem como, que não há Defensor Público nesta comarca desde novembro/2017, e tendo em vista a necessidade de garantir assistência judiciária gratuita a todos que dela necessitam, dever este que incumbe exclus