Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 158596-59.2012.8.09.0059 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANILSON CLEBER DA SILVA JUNIOR ACUSADO : ANILSON JASON DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1131/2012 (201201585966) ACUSADO: ANILSON JASON DA SILVA VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESC RITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 39

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA C ONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP CASO ELE NAO APRESENTE RESPOS T A E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DE V ERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 39 6-A, 2 FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MA

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AUTOS N 1964/2014 (201404456834) ACUSADO: EDSON PEREIRA LIMA CONS IDERANDO A CERTIDAO DE FL. 88, NOMEIO DEFENSOR DO IMPUTADO O DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORIA PUBLICA. ABR A-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A, DO CPP. GOIANIA, 11 DE AGOSTO DE 2015. CA

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1836/2013 (201304533209) ACUSADO: FABIO CANDIDO GOMES CON SIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 66, NOMEIO DEFENSOR DO IMPUTADO O DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORIA PUBLICA. AB RA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 RNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVIDENC IE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO. P.R.I. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 152977-86.2015.8.09.0175

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 INSTRUMENTO DE INTERPRETACAO RESTRITIVA DO TIPO PENAL, COM O SIGN IFICADO SISTEMATICO POLITICO-CRIMINAL DA EXPRESSAO DA REGRA CONST ITUCIONAL DO NULLUM CRIMEN SINE LEGE, QUE NADA MAIS FAZ DO QUE RE VELAR A NATUREZA SUBSIDIARIA E FRAGMENTARIO DA DIREITO PENAL. DIA NTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E, COM FULCRO NO AR TIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO TEIXEIRA CHAVES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 939/2014 (201402124044) ACUSADO: LUCIANO TEIXEIRA CHAVES VISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCR ITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 L DE OLIVEIRA VISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMAR IA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NE CESSIDADE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 26/01/2015, AS 1 4:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DESPACHO : AUTOS N 1428/2014 (201403183915) ACUSADO: CASSIO PAIVA LOPES VIST OS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO A RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INSTR UCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 11/05/2015, AS 16:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 STERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS E PEL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 221/222). E O BREVE RELATO. DE INICIO, RESSALTO QUE A PECA ACUSATORIA ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO A RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI AN ALISADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 147)