Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 11 de julho de 2019.). 5001403-64.2018.4.03.6111 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301194234 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EUNICE MORENO TAVARES CALLERA (SP131014 - ANDERSON CEGA) III –ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000448-70.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301329051 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CARMELINDA DE LIMA MARCARIAN (SP263103 - LUCIO SERGIO DOS SANTOS) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000584-44.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301119267 RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA (SP163656 - PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003931-54.2012.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301090507 - GERALDO DONIZETE TREVIZAM (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e dar p

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO IMPROVIDO. IV- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Meritíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cas

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de dezembro de 2015.) 0051354-76.2008.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301145437 - JOAO ROBERTO REIS (SP265836 - MARCEL ANDRÉ GONZATTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto da Relator

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Danilo Almasi Vieira Santos.. São Paulo, 15 de outubro de 2015. (data de julgamento) 0000780-73.2013.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301147386 - SUELI APARECIDA PEREGO ESPANHA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de dezembro de 2015.) 0051354-76.2008.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301145437 - JOAO ROBERTO REIS (SP265836 - MARCEL ANDRÉ GONZATTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto da Relator

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007611-52.2009.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301105727 - VALDAIR JOSE DA SILVA (SP225095 - ROGERIO MOREIRA DA SILVA, SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unani

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000707-30.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301063453 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: RICARDO TIMOTEO DOS SANTOS OKABE (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) III –ACÓRDÃO: Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao rec