Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2530 DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACEUTICA LTDA. 90410-003 - AVENIDA PROTASIO ALVES, 3161 - 409 PETROPOLIS - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ANA PAULA VICTORIA GIULIAN Fica V. Sa. notificado para que retire os documentos juntados nos autos físicos, no prazo de 5 dias, mediante recibo naqueles autos e dispensada a renumeração, sendo: Notificação - Rte: fls. 20/95, 129/135

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 19242 Para fins recursais, fica mantido o montante fixado na origem. LUIZ ROBERTO NUNES Relator Acórdão Sessão realizada em 11 de fevereiro de 2019. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Processo Nº RO-0011888-58.2016.5.15.0067 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE IZAC ROBERTO PEREIRA ADVOGADO MARCELO SANDRIN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2477 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000650-39.2010.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: APOLÔNIO ALVES PEREIRA e outros Advogado(s):

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 751 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso 0000393-63.2013.5.04.0411. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° Seção Especializada em Execução 136/2014). Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso 0000399-93.2010.5.04.0017. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 °

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 4411 quadro referente à conta do Banco Banrisul, consta que houve Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) bloqueio de apenas e exatamente de R$ 23.980,93. Além disso, é despacho/decisão/sentença possível constatar da informação contida no quadro RESULTADO "O exequente dos autos da execução cível 0036259- (adjacente) que não havia saldo suficiente: “(03) Cumprida 19.

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO IZAC ROBERTO PEREIRA MARCELO SANDRIN DE BARROS(OAB: 201724/SP) ANNA CAROLINA FAGUNDES FERNANDES(OAB: 391482/SP) NORBERTO ALVES PEREIRA ESTACIONAMENTO - ME RICARDO VASCONCELOS(OAB: 243085/SP) FERNANDA CHAVIER DE MOURA(OAB: 358008/SP) 19240 Inconformada com a r. sentença, complementada pela decisão de embargos de de

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2529 PROCESSO Nº: 0000020-11.2017.5.04.0017 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: Carlos Alberto Lopes Neves EXECUTADO: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0000399-93.2010.5.04.0017 - AÇÃO Fica V. Sa. intimado a tomar ciência dos documentos referidos no TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) despach

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2478 Denúncia recebida em 02 de outubro de 2003 (fl. 47). Sentença condenatória, em Id. 179571740, condenando os réus a pena privativa de liberdade em 02 (dois) anos e 03 (três) meses de reclusão. A decisão transitou em julgado no dia 02 de agosto de 2010 (certidão id. 179571783), após decisão negando provimento ao recurso de apelação, não havendo mais nenhuma c

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 9944 vigilando (artigos 186 e 927 do Código Civil). Não se trata de reconhecimento de vínculo com a tomadora, mas de Mila Malucelli Araujo responsabilidade em caráter subsidiário, por não ser admissível a Juíza do Trabalho completa ausência de responsabilidade daquela que se beneficiou Sentença dos serviços prestados e foi omissa na fiscalização da tercei

Publicações Judiciais ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à conduta perpetrada por Norberto Alves Pereira. Sem custas. Após o trânsito em julgado, comuniquem-se os institutos de identificação, altere-se a situação do réu para "extinta a punibilidade" e proceda-se a baixa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2007.70.10.001787-0/PR AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : NORBERTO ALVES PEREIRA ADVOGADO : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS : MOACIR JOSE DE MEDEIROS NO(S) PROCE