Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000407-48.2018.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES MICHELON, VALDIR MICHELON, MAURICIO JOSE MICHELON, KARINA MICHELON MOREIRA, ELIANA DE CASSIA MICHELON MOREIRA, EDNA ANTONIA MICHELON, MARIA DA PENHA MICHELON, APARECIDA DE FATIMA MICHELON Advogados do(a) EXEQUENTE: NORBERTO APARECIDO MAZZIERO - SP108478, GERALDO JOSE URSULINO - SP145484 Advogados do(a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: NORBERTO APARECIDO MAZZIERO - SP108478, GERALDO JOSE URSULINO - SP145484 Advogados do(a) EXEQUENTE: NORBERTO APARECIDO MAZZIERO - SP108478, GERALDO JOSE URSULINO - SP145484 Advogados do(a) EXEQUENTE: NORBERTO APARECIDO MAZZIERO - SP108478, GERALDO JOSE URSULINO - SP145484 Advogados do(a) EXEQUENTE: NORBERTO APARECIDO MAZZIERO - SP108478, GERALDO JOSE URSULINO - SP145484 Advogados do(a) EXEQUENTE: NORBERTO APARECIDO MAZZIERO - SP108478, GERALDO JOSE URSULINO - SP145484

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, acerca dos valores apresentados pela União (Fazenda Nacional) na petição constante no ID nº 9936677. Após, venham os autos conclusos. Jahu, 3 de setembro de 2018. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000407-48.2018.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES MICHELON, VALDIR MICHELON, MAURICIO JOSE MICHELON, KARINA MICHELON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Vista às partes acerca da(s) requisição(ões) de pagamento expedidas, adequadas à Resolução 458/2017 CJF/STJ. Inocorrentes impugnações, assim reputado quando transcorrido o prazo de cinco dias, proceda a secretaria à transmissão da(s) ordem(ns) ao TRF da 3ª Região, por meio eletrônico. Fica alertada a parte autora que o termo inicial para os fins deste despacho é o da publicação dele no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região. CUMPRIMENTO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES MICHELON, VALDIR MICHELON, MAURICIO JOSE MICHELON, KARINA MICHELON MOREIRA, ELIANA DE CASSIA MICHELON MOREIRA, EDNA ANTONIA MICHELON, MARIA DA PENHA MICHELON, APARECIDA DE FATIMA MICHELON Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO JOSE URSULINO - SP145484, NORBERTO APARECIDO MAZZIERO - SP108478 Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO JOSE URSULINO - SP145484, NORBERTO APARECIDO MAZZIERO - SP108478 Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO JOSE URSULINO - SP145484, NORBERTO APAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5000703-70.2018.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: UNIAO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO Diante da interposição de agravo de instrumento pela União Federal, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. No mais, aguarde-se pela apresentação de contestação. Intime-se. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal JAú, 29 de outubro de 2018. Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1441 ADV NORBERTO APARECIDO MAZZIERO OAB/SP 108478 - ADV REINALDO RODOLFO DORADOR OAB/SP 148567 - ADV GERALDO JOSE URSULINO OAB/SP 145484 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 165.01.2010.000887-2/000000-000 - nº ordem 216/2010 - Condenação em Dinheiro - MARIA THEREZINHA OTHER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 2246 fls. 94. Int. DC., 27.12.2010. -LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO- Juiz Substituto - ADV NORBERTO APARECIDO MAZZIERO OAB/SP 108478 - ADV REINALDO RODOLFO DORADOR OAB/SP 148567 - ADV GERALDO JOSE URSULINO OAB/SP 145484 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 165.01.2010.000882-9/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1876 Pública do Estado de São Paulo - Diga a parte requerente sobre a petição da Fazenda de fls. 77/91. - ADV: MARIA CLAUDIA MAIA (OAB 144181/SP), CAMILO STANGHERLIM FERRARESI (OAB 207801/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/ SP) Processo 1000216-12.2015.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 1706 depositário (excluídos, portanto os fundos transferidos ao Banco Central); Aos montantes supra, segundo jurisprudência recente consolidada nos Tribunais, deverá ser acrescida de correção monetária, calculada pelos índices divulgados pelo TJ/SP (tabela prática), e juros contratuais de 0,5% (meio por cento