Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 729 quirografária o encargo legal, ajusto-me à posição predominante no Superior Tribunal de Justiça,que passou a decidir que o encargo legal deve ser habilitado na falência na classe dos créditos tributários. Confira-se:”TRIBUTÁRIO. ENCARGO LEGAL. DECRETO-LEI N.1.025/69. NATUREZA JURÍDICA PARA FINS DECLASSIFICAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1008 Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1162 Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1161 155425/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), WALTER CARVALHO DE BRITTO (OAB 235276/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ABRAHAO ZUGAIB (OAB 55899/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), ANTONIO CARLOS MEIRELLES REIS FILHO (OAB 280744/SP), ALDER THIAGO BASTOS (OAB 269111/SP), CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 26621

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1007 Pimenta - - Wilson Roberto Barbosa - - João Moreira - - Bichara, Barata, Costa e Rocha Advogados - - José Alberto Esformes Wellausen - - Orlando Nascimento Dos Santos - - Felipe Garcia Magalhães - - Paulo Rolszt - - VERA LUCIA BELIZONI - Sumaia Soares Olivatti - - ADRIANA EZEQUIEL COSTA - - RAIMUNDO DA COSTA FILHO -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 730 Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norberto Arivaldo Franco - - Norbert

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 17450 ADVOGADO CAROLINA CABRAL NORI(OAB: 239421/SP) EDGAR FRANCISCO NORI(OAB: 63522/SP) RONALDO MARIANO RIBEIRO NORBERTO ARIVALDO FRANCO(OAB: 136028/SP) CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG -050 S.A. RENATO DE ANDRADE GOMES(OAB: 63248/MG) ERICK ALTHEMAN(OAB: 200178/SP) ADILSON BONALDE DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-1001039-97.2019.5.02.0703 Relator ALVARO ALV

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 15108 ADVOGADO NORBERTO ARIVALDO FRANCO(OAB: 136028/SP) LEAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME JOILDO SANTANA SANTOS(OAB: 191285/SP) ERNANDES PEREIRA DA GUERRA ANDREW MARTINEZ(OAB: 431410/SP) NORBERTO ARIVALDO FRANCO(OAB: 136028/SP) S 3 INDUSTRIAL LIMITADA JOILDO SANTANA SANTOS(OAB: 191285/SP) CLEBER MARIZ BALBINO(OAB: 190612/SP) LEAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME JOILDO SA

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DANIEL DA ROCHA MARTINI(OAB: 246255/SP) TERESA CRISTINA FELIX DE SOUSA NORBERTO ARIVALDO FRANCO(OAB: 136028/SP) TERESA CRISTINA FELIX DE SOUSA NORBERTO ARIVALDO FRANCO(OAB: 136028/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA(OAB: 185847/SP) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775/RS) CLA

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 12194 ADVOGADO NORBERTO ARIVALDO FRANCO(OAB: 136028/SP) SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V.Acórdão sob ID #id:8993bd1 - SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. EM REC