94 resultados encontrados para norberto de almeida rocha - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
14 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIIH, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020; CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha,
28 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO ATO Nº 023/2018 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO GAMELEIRAS GAMELEIRAS GAMELEIRAS JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA PORTEIRINHA/ PACIÊNCIA RIACHO DOS MACHADOS RIACHO DOS MACHADOS RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE M
14 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIIH, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020; CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha,
quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2020 – AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: COUTO MAGALHÃES DE MINAS, Ana Concebida Alves Campos, MaSP 1084728-3, PEBIA - Ciências/Biologia, adm5, para PEBIA - Ciências/ Biologia/ Química. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 38/2020– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-915411/2019) – A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
34 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 1323866-2, Alcione Ribeiro dos Reis, PEBIB, 2ª admissão referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/19(data de protocolo), com aproveitamento de tempo; ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 381255-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-915411/2019) – A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
84 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo “É objeto do presente Termo, a Cessão de Uso de 01 (um) Compressor a Ar-2HP, 1000 RPM, Patrimônio 17869196; 01 (um) Torno Industrial, Patrimônio 17868602, 01 (um) Motor Esmeril de Bancada, Patrimônio nº 17868483, pertencentes à 34ª RRG – Salinas/Norte, do DEER/MG, conforme documentos e expedientes acostados ao Processo n.º 2248972301-2017”. “Em decorrência da alteração do item 1.1 do contrato ora aditado, o valor t