1.478 resultados encontrados para norberto de siqueira branco - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 ORIGEM:2387 JUIZO DEPREC:2ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:CELIA MARTINHO BEIVIDAS ADVOGADO:279255/SP - ENIVALDO ALARCON Requerido:VALTER BEIVIDAS VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:477.01.2012.012972 Nº ORDEM:16.01.2012/000923 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:DE TRÂ
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 17/06/2013 PROCESSO :3000003-19.2013.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EVA MAGALHÃES CORREA ADVOGADO : 45142/SP - Edgard Antonio dos Santos REQDO : GILSON DE PAULA VARA:JUIZADO ESPECIAL
0000153-57.2013.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6305001143 AUTOR: LUIZ GARCIA (SP099542 - ROSEMARY MORELLI) MARIA OTILIA GARCIA (SP099542 - ROSEMARY MORELLI, SP047869 - NORBERTO DE SIQUEIRA BRANCO) LUIZ GARCIA (SP047869 - NORBERTO DE SIQUEIRA BRANCO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP325055 - FABIO DUTRA ANDRIGO) 1. Petição de movimentação 69: Indefiro o pedido, uma vez que o valor solicitado pela patrona da parte autora, a título de honorários sucumbenciais, está em
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1473 as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, discriminando detalhadamente o meio e o ponto controvertido a ser dirimido sob pena de indeferimento. Após, voltem-me concluso em carga para decisão. Intime-se. Mogi-Mirim, 24 de junho de 2013. - ADV: ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP) Processo 001
PROCESSO: 0000128-43.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: OSVALDO FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A): SP143894 - LUCIANO CESAR CARINHATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000134-96.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENC
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1450 366.01.2003.001894-9/000000-000 - nº ordem 1778/2003 - Guarda de Menor - C. M. M. E OUTROS X M. A. M. M. E OUTROS - Fls.73: certidão da serventia: Não houve manifestação da autora quanto ao cumprimento do alvará retirado às fls. 72. - ADV ALMIR FORTES OAB/SP 127305 366.01.2003.001905-3/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1591 físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o tex
0002221-58.2005.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6305002350 - HIÇAMITU ARASAKI (SP070730 - ANGELO CARNIELI NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP125904- AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES) 1. Com base no Enunciado n. 8 do FONAJEF, comprove o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, o integral cumprimento da sentença /acordão (liberação dos valores - DIP 01/10/2005), conforme decisão n. 6305000834/2014 proferida em 20/02/2014. 2. Intimem-se. 0000787-53.2013.4
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1597 366.01.2008.000426-6/000000-000 - nº ordem 42/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL - JOSE PEREIRA MACHADO X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUA - Fls. 33/120: Diga o autor sobre a contestação e documentos. - ADV TADEU JOSE MARIA RODRIGUES OAB/SP 263710 - ADV DANCR
0000153-57.2013.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6305002458 AUTOR: LUIZ GARCIA (SP099542 - ROSEMARY MORELLI) MARIA OTILIA GARCIA (SP099542 - ROSEMARY MORELLI, SP047869 - NORBERTO DE SIQUEIRA BRANCO) LUIZ GARCIA (SP047869 - NORBERTO DE SIQUEIRA BRANCO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP325055 - FABIO DUTRA ANDRIGO) 1. Tendo em vista a juntada do comprovante de transferência dos valores referentes aos honorários de sucumbência para conta informada pela patrona da parte autor