Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1450 366.01.2003.001894-9/000000-000 - nº ordem 1778/2003 - Guarda de Menor - C. M. M. E OUTROS X M. A. M. M. E OUTROS - Fls.73: certidão da serventia: Não houve manifestação da autora quanto ao cumprimento do alvará retirado às fls. 72. - ADV ALMIR FORTES OAB/SP 127305 366.01.2003.001905-3/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1591 físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o tex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1597 366.01.2008.000426-6/000000-000 - nº ordem 42/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL - JOSE PEREIRA MACHADO X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUA - Fls. 33/120: Diga o autor sobre a contestação e documentos. - ADV TADEU JOSE MARIA RODRIGUES OAB/SP 263710 - ADV DANCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1687 termos do art. 78, § 1º, da lei 9.099/95, apresentar requerimento para as respectivas intimações, com antecedência de cinco dias, ou então trazê-las em Juízo independentemente de intimação. - Advogados: CINTIA CRISTINA GUERREIRO SANTAGATA - OAB/SP nº.:168537; Processo nº.: 366.01.2010.002095-8/000

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 RECLAMADO Advogado OSMAN ROCHA ALCANTARA Norberto de Siqueira Branco(OAB: 47869SPD) CINARA DA SILVA SABATINE Norberto de Siqueira Branco(OAB: 47869SPD) RECLAMADO Advogado Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V. Sª intimada que foi designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 17 de março de 2015 às 13h40. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-00187

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 662 Apelante: Anderson Nunes de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Fls. 860/861: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Francisco Assis Henrique Neto Rocha (OAB: 89140/SP) (Defensor Constituído) - Renata Alípio (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1831 366.01.2010.001290-8/000000-000 - nº ordem 260/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - AIDA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA X RICARDO DONATTI DE SOUZA E OUTROS - Ficam os requeridos intimados a depositar os valores dos alugueis devidos, agora com os vencidos e vincendos, mais os acréscimos legais, sob pena de

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 digitalizadas ao PJe. 17763 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0146500-25.1997.5.02.0401 Processo Nº RTOrd-0146700-03.1995.5.02.0401 Processo Nº RTOrd-01465/1997-401-02-00.0 Processo Nº RTOrd-01467/1995-401-02-00.0 Autor Advogado EDUARDO BABILIUS NORBERTO DE SIQUEIRA BRANCO(OAB: 47869-D/SP) EDPEL CONSTRUTORA INDUSTRIAL Réu Autor Advogado MILTON DE JESUS C

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sas. notificado acerca da audiência redesignada (nova designação de data em virtude de interrupção das atividades forenses; remarcação para Sala INI devido pedido de produção, agendada para 25/04/2014 17:00:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. HORTOLANDIA, 9 de abril de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 626 993.07.104123-8 (01156795.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Nhandeara - Relator Benedito Roberto Garcia Pozzer - Apelante: Luis Tavares da Camara - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 197127/ SP) 993.07.106797-0 (01159761.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Sertãozin