Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.775 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 JOSE MILTON DA COSTA RODRIGUES 05/02/2009 57214555-1 1ª URE SERVENTE EXCELENTE TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR KATIA CILENE FERREIRA SOARES 02/08/2011 5892362-1 1ª URE SERVENTE EXCELENTE KATIA DO SOCORRO DE SOUSA JANUARIO 19/02/2010 57224465-1 10ª URE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BOM KATIUCIA GUIMARAES CARDOSO 01/06/2005 54190987-1 10ª URE PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE LENE LUCIA RODRIGUES FARIAS

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  diário oficial Nº 34.783 Ato: PORTARIA nº 202/2021-CPSP Término de vínculo: 10/11/2021 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: CLEIA COSTA DOS REIS Cargo: Merendeira Forma de admissão: Temporário Ordenador: NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, em exercício Ato: PORTARIA nº 203/2021-CPSP Término de vínculo: 01/10/2021 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: MIGUEL MORAES DOS SANTOS Ca

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770  115 Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marco Antonio da Silva Pereira Ouvidor/SEDUC PORTARIA DE REDES. Nº 1692/2021-GAB/SIND. Belém, 18 de novembro de 2021. AO OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Mem

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  131 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Autorização: Processo n°. 2021/1311792 Período: 03.12.2021 a 04.12.2021 - (1 e ½ diária - R$ 414,10) Servidora: Maria da Gloria Boulhosa Caputo – Superintendente - IF: 189006/2 Autorização: Processo n°. 2021/1343646 Período: 02.12.2021 a 04.12.2021 - (2 e ½ diárias - R$ 593,45) Servidor: Romildo Leal Filho – Secretário de Gabinete - IF: 5954458/1 Autorização: Processo n°. 2021/1343722 Período: 03.12.202

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 1892 (24.05.18), acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde o vencimento de cada parcela, observada a prescrição quinquenal e os demais parâmetros fixados pelo STF no RE 870.947 e pelo STJ no REsp. 1.495.146. Sem custas. Pela causalidade, condeno o IGEPREV ao pagamento de honorários de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor apurado da condenação, na forma do

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1631 IMPETRANTE: ARENILDO DOS SANTOS SILVA IMPETRADO: MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO C-173, INSTALADA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, ESTADO DO PARÁ, MARIA CRISTINA ROMA DE JESUS - SEAD; GERMANA CRISTINA MOTA GONZAGA SILVA - SEAD; NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR - SEDUC; JOSEA

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1630 O Código de Processo Civil de 2015 assim dispõe: Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologa

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1124 DECISÃO Vistos etc. Entendo a demanda em foco não reclama a produção de outras provas além da documental, já trazida aos autos pelo autor e pelo réu por ocasião da propositura da ação e do oferecimento da defesa. Por essa razão, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC/2015, determinando a intimação das partes, em obediência ao que dispõem os art

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 1161 GONZAGA SILVA - SEAD; NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR - SEDUC; JOSEANE OLIVEIRA FIGUEIREDO - SEDUC Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0856952-42.2018.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ARENILDO DOS SANTOS SILVA IMPETRADO: Membros da Comissão Especial par

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO CONCEITO ALINE DE FATIMA DA SILVA LUCENA 03/11/2011 5896632-1 1ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE ALVARO BERNARDES VIGARIO JUNIOR 05/02/2007 54191553-2 USE 4 PROFESSOR CLASSE I BOM CILEIDE TAVARES BORGES DO COUTO 02/09/2008 57202716-1 USE 7 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE CLAUDIA TELMA DA CRUZ LIMA 04/09/2008 57203978-1 USE 7 PROFE