Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são part

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATSum-0010854-38.2021.5.15.0046 AUTOR EDSON ROBERTO BUCHETTI ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU PAULA ROGERIA LEITE DA SILVA NARDI RÉU MARCIO ROGERIO NARDI RÉU KLEBER DONIZETE DA COSTA RÉU K.G.A. EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME ADVOGADO JURANDIR CARNEIRO NETO(OAB: 85822/SP) RÉU ALMA EQUIPAMENTOS PARA PULVERIZACAO LTDA ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006348-82.2009.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM CONRADO RAMOS ADVOGADO: SP279367-MILENE ELISANDRA MIRA PAVAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006424-38.2011.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IGOR PEDREIRA DE JESUS ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006425-23.2011.4.03.6310 CLASSE:

Publicações Judiciais I ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00187 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026643-24.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.026643-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : NEUSA SENHORINHA DOS ANJOS SP087750 NORBERTO FRANCISCO SERVO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP156616 CLAUDIO MONTENEGRO NUNES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 15.00.00078-0 3 Vr ARARAS/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00144 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021999-38.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.021999-0/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP284895B DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIVALDO JOSE MALVESTITI SP087750 NORBERTO FRANCISCO SERVO 10009647120148260038 1 Vr ARARAS/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por or

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002068-34.2010.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUSEBIO ALVES VIEIRA ADVOGADO: SP241020-ELAINE MEDEIROS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002078-10.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NORBERTO FRANCISCO SERVO ADVOGADO: SP087750-NORBERTO FRANCISCO SERVO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000208

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006647-88.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP087750-NORBERTO FRANCISCO SERVO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP087750-NORBERTO FRANCISCO SERVO Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0006648-73.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDIO FACHINE ADVOGADO: SP264378-ALAN UALACE BOLANDIM RECDO: CLAUDIO FACHINE ADVOGADO: SP264378-ALAN UALACE BOLANDIM Recursal: 201500

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA BERARDO ADVOGADO: SP148304-ALCEU RIBEIRO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0002053-94.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0002062-56.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ORLANDO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006647-88.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP087750-NORBERTO FRANCISCO SERVO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP087750-NORBERTO FRANCISCO SERVO Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0006648-73.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDIO FACHINE ADVOGADO: SP264378-ALAN UALACE BOLANDIM RECDO: CLAUDIO FACHINE ADVOGADO: SP264378-ALAN UALACE BOLANDIM Recursal: 201500

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA BERARDO ADVOGADO: SP148304-ALCEU RIBEIRO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0002053-94.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0002062-56.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ORLANDO A